O senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que cumpre pena em regime aberto, recebeu autorização da Justiça do Distrito Federal para passar férias em um resort na ilha de Aruba, no Caribe.
A medida, que também recebeu parecer favorável do Ministério Público do DF, tem o poder de suspender temporariamente a execução da pena aplicada ao político durante o período em que ele estiver fora do país.
Em outubro do ano passado, Acir Gurgacz foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por crimes contra o sistema financeiro. Ele teria obtido, mediante fraude, um financiamento junto ao Banco da Amazônia e se apropriado de R$ 525 mil.
O senador afirmou que esse período não será “descontado” da pena que ele precisa cumprir. No fim da execução, ele terá que ficar mais quinze dias cumprindo as restrições do regime aberto.
Afirmo, ainda, que a viagem acontecerá durante o recesso parlamentar e será paga com recursos próprios, sem nenhum prejuízo aos cofres públicos.
Enquanto estiver de férias, Gurgacz pretende se hospedar por 18 dias no Renaissance Aruba Resort & Casino. Uma diária no hotel, no mar do Caribe, custa em média R$ 4 mil, segundo a página do estabelecimento na internet.
De acordo com as regras da Vara de Execuções Penais (VEP), o senador não pode consumir bebidas alcoólicas e está proibido de frequentar “locais de prostituição, jogos, bares e similares”. O estabelecimento, no entanto, comercializa drinks e abriga um cassino.
