Após anos de discussão com a sociedade civil, especialistas e realização de audiência pública, o município de Jundiaí dá um passo pioneiro no enfrentamento dos efeitos nocivos do uso excessivo de telas. O prefeito Gustavo Martinelli sancionou a Lei 10.348/2025, proposta pelo vereador Faouaz Taha, que institui diretrizes para ações de conscientização sobre o Detox Digital e os riscos associados à exposição prolongada a conteúdos digitais — especialmente nas redes sociais.
Com a sanção, a cidade se torna uma das primeiras do Brasil a contar com respaldo legal para promover campanhas e políticas públicas voltadas à saúde mental e ao uso consciente da tecnologia.
Reformulação inclui novos riscos: o Brain Rot
O projeto original, aprovado em 2023 de forma inovadora no país, passou por atualizações neste ano, incorporando preocupações mais recentes, como os conteúdos superficiais consumidos em excesso e suas consequências cognitivas e emocionais, em especial entre os jovens. Esse fenômeno é conhecido internacionalmente como “Brain Rot“, ou “cérebro podre”.
“Ficamos satisfeitos que esse tema venha à tona. Pois é um sintoma da atualidade e precisamos falar sobre ele. A cada dia, vejo mais dados e notícias relacionados aos danos do uso excessivo de telas e de conteúdos sem qualquer regulação, principalmente para jovens. É nosso dever incluir os problemas contemporâneos na discussão de políticas públicas. Isso também é saúde pública, prevenção de violências e crimes”, afirma Faouaz.
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Participação ativa de especialistas
A lei foi construída com base no diálogo com especialistas da área, como a neuropsicopedagoga Ester Zomer, referência em dependência tecnológica, e a neuropsicopedagoga Giva Costa, ambas atuantes em Jundiaí. As profissionais participaram ativamente da audiência pública realizada em abril, contribuindo com dados e experiências sobre os impactos do uso desregulado da tecnologia.
Alerta também para o vício em apostas online
Ainda neste mês de junho, Faouaz Taha teve outro projeto aprovado na Câmara, em parceria com o vereador Paulo Sérgio Martins, voltado à prevenção do vício em apostas online (bets). O tema foi apontado durante as discussões como um dos novos fatores de risco no ambiente digital, atingindo principalmente adultos e idosos que se tornam dependentes dessas plataformas.
A aprovação dessas leis sinaliza um novo olhar das políticas públicas para os desafios digitais contemporâneos, com foco em prevenção, saúde mental e segurança da população.
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