Nesta quinta-feira (1º), o Presidente Lula confirmou sua indicação do advogado Cristiano Zanin para a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, o nome de Zanin precisará da aprovação do Senado Federal. Se aprovado, Zanin deve substituir Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril.

“Você já esperava que eu fosse indicar o Zanin, todo mundo esperava, não só pelo papel que ele teve na minha defesa, mas simplesmente porque o Zanin se transformará num grande ministro da Suprema Corte”, declarou o Presidente, durante coletiva de imprensa.

“Eu conheço as qualidades como advogado, como chefe da família, e conheço a formação do Zanin”, continuou Lula. “Ele será um excepcional ministro da Suprema Corte se aprovado pelo Senado, e acredito que será. E acho que o Brasil vai se orgulhar de ter o Zanin como ministro da Suprema Corte”, completou.

Cristiano Zanin Martins (47), é formado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1999. O advogado é especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transnacionais. Durante os processos da Operação Lava-Jato, foi advogado do presidente Lula. Sua atuação resultou na anulação das condenações de Lula pelo STF. 

E agora?

Para assumir o cargo, a indicação do Presidente precisa da aprovação da maioria absoluta do Senado Federal – ou seja, pelo menos 41 dos 81 senadores -, que pode barrar a nomeação. Mas, antes da votação no plenário, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado realiza uma sabatina com a pessoa escolhida. Nesta sabatina, determinam se a indicação é apta para ocupar o cargo no STF.

Dessa forma, tanto titulares da Comissão, como os outros senadores podem questionar o indicado sobre diversos assuntos em diferentes áreas, sem limitação temática, de assuntos políticos até questionamentos pessoais. Esse procedimento pode durar de 8 a 12 horas.