O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está programado para sancionar, a lei que proíbe o uso de celulares nas escolas nesta segunda-feira, às 15h. A cerimônia contará com a presença de figuras importantes como o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), autor do projeto, e Renan Ferreirinha (PSD-RJ), secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, que implementou a medida na cidade e é um dos principais defensores da iniciativa.
A lei, aprovada pelo Senado em dezembro, estabelece a restrição ao uso de celulares nas escolas em todos os momentos, inclusive durante recreios e intervalos entre as aulas. Embora os alunos possam portar os aparelhos dentro de suas mochilas, seu uso será limitado a situações específicas, como emergências médicas ou outras circunstâncias excepcionais.
Essa medida será aplicada a todos os níveis da educação básica, abrangendo desde a educação infantil até o ensino médio. Inicialmente, o projeto previa a proibição apenas para crianças com até 10 anos, mas essa limitação foi ampliada para incluir todos os estudantes.
Apoio amplo ao projeto de celulares nas escolas
A tramitação do projeto no Congresso Nacional ocorreu de forma simbólica, sem a necessidade de registro individual de votos pelos senadores. A proibição recebeu o apoio de parlamentares tanto da base governista quanto da oposição, além de contar com respaldo do Ministério da Educação e de redes de ensino.
A proposta também foi elogiada por educadores e gestores escolares, que apontam o impacto positivo da medida na concentração dos alunos e no ambiente de aprendizado. A iniciativa é vista como um avanço para melhorar o desempenho escolar e reduzir distrações nas salas de aula.
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Apesar das restrições, o texto da lei prevê exceções para garantir acessibilidade e inclusão, bem como para atender a condições de saúde ou emergências. Além disso, o uso de celulares será permitido em atividades educacionais previamente autorizadas, desde que integradas ao planejamento pedagógico.
Essa flexibilidade busca atender às necessidades específicas dos alunos sem comprometer o objetivo principal da medida: melhorar o ambiente escolar e fortalecer a interação entre professores e estudantes.
Implementação no próximo ano letivo
A expectativa é que a nova lei entre em vigor já no início do próximo ano letivo, em fevereiro. As escolas terão um período para se adaptar às mudanças, e as redes de ensino poderão criar orientações específicas para a aplicação da medida.
