O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (18) que todas as pessoas envolvidas no esquema de fraudes em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão investigadas, sem exceções.
A declaração foi feita durante um café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, em meio ao avanço das investigações da Polícia Federal.
Lula foi questionado diretamente sobre o suposto envolvimento de seu filho, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, em uma parceria comercial com Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, apontado como operador central do esquema de desvios.
Durante a conversa com a imprensa, o presidente declarou:
“Muitas das coisas estão em segredo de Estado. Já li notícias e tenho dito para ministros e à CPI que é importante ter seriedade, que se possa investigar todas as pessoas envolvidas. Ninguém ficará livre. Se tiver filho meu envolvido nisso, ele será investigado”.
Nova fase da Operação Sem Desconto
Nesta quinta-feira (18), a Polícia Federal deflagrou mais uma etapa da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos ilegais aplicados sobre benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.
A nova fase foi autorizada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que retirou o sigilo da decisão no mesmo dia.
Segundo o despacho, a PF identificou cinco pagamentos de R$ 300 mil, somando R$ 1,5 milhão, feitos pela empresa Brasília Consultoria Empresarial S/A, ligada ao Careca do INSS, à RL Consultoria e Intermediações Ltda., pertencente a Roberta Moreira Luchsinger, também investigada.
Em mensagens apreendidas pela PF, Antônio Carlos Camilo Antunes afirma a um de seus sócios que um dos repasses de R$ 300 mil seria destinado a “o filho do rapaz”. A decisão judicial, no entanto, não esclarece a quem a expressão se refere.
Conversas interceptadas preocupam investigadores
Outro trecho da decisão do ministro André Mendonça aponta diálogos entre Roberta Luchsinger e o Careca do INSS. Em uma das mensagens, Roberta afirma que “acharam um envelope com o nome do nosso amigo no dia da busca e apreensão”. Em resposta, Antunes demonstra preocupação ao escrever: “Putz”.
Na sequência da conversa, Roberta orienta:
“Antônio, some com esses telefones. Joga fora”.
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As mensagens fazem referência a uma fase anterior da operação e reforçam, segundo os investigadores, indícios de tentativa de obstrução das apurações.
Prisões e medidas judiciais
Nesta etapa da operação, a Polícia Federal prendeu Romeu Carvalho Antunes, filho do Careca do INSS, e Eric Fidélis, filho do ex-diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis.
O ministro André Mendonça também determinou a prisão domiciliar de Adroaldo Portal, ex-secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, que foi exonerado após a deflagração da operação.
Ao todo, PF e Controladoria-Geral da União (CGU) cumprem:
- 52 mandados de busca e apreensão
- 16 mandados de prisão preventiva
- Diversas medidas cautelares adicionais
As ações ocorrem no Distrito Federal e nos estados de São Paulo, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Minas Gerais e Maranhão.
Pedido de prisão contra senador foi negado
A Polícia Federal chegou a solicitar ao STF a prisão do senador Weverton Rocha (PDT-MA), apontado nas investigações como beneficiário dos desvios e descrito como “sustentáculo político” do grupo criminoso. A Procuradoria-Geral da República (PGR), no entanto, se posicionou contra a prisão.
Mesmo assim, o parlamentar foi alvo de mandado de busca e apreensão. Em nota, Weverton Rocha afirmou ter recebido a ação “com surpresa” e declarou que “com serenidade se coloca à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas assim que tiver acesso integral à decisão”.
Como funcionava o esquema de fraudes no INSS?
O esquema investigado pela Operação Sem Desconto veio a público em abril deste ano e envolve descontos irregulares realizados entre 2019 e 2024. Segundo a Polícia Federal, os prejuízos podem chegar a R$ 6,3 bilhões.
De acordo com as apurações, os suspeitos descontavam mensalidades diretamente dos benefícios de aposentados e pensionistas, como se eles tivessem se filiado a associações, sem qualquer autorização.
As entidades envolvidas alegavam oferecer serviços como assistência jurídica, além de descontos em academias e planos de saúde, mas, segundo o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, não possuíam estrutura para prestar os serviços prometidos.
Ao todo, 11 entidades foram alvo de medidas judiciais, e os contratos com aposentados e pensionistas foram suspensos.
Crise no Ministério da Previdência
O avanço das investigações levou à demissão do então ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT). Ele foi substituído por Wolney Queiroz, que ocupava o cargo de secretário-executivo da pasta.
As apurações seguem em andamento e permanecem sob responsabilidade da Polícia Federal, com acompanhamento do STF.
