O veto do presidente Jair Bolsonaro ao aumento do fundo eleitoral para R$ 5,7 bilhões foi derrubado pelo Congresso na última semana. Deputado federal em exercício, Miguel Haddad votou pela manutenção do veto, ou seja, contra o aumento do fundo.
“Votei contra o aumento do fundo eleitoral para R$ 5,7 bilhões. Antes, em 2017, eu votei contra a criação desse mesmo fundo. Num País em que muitas crianças vão para a cama com fome, com a pobreza e o desemprego aumentando, isso é um desrespeito com a população. Não há justificativa para que se gaste bilhões em campanhas políticas com o dinheiro público.”
Apesar do voto do parlamentar jundiaiense ser pela manutenção do veto, o fundo eleitoral sofrerá reajuste e será aumentado em quase duas vezes. A análise do veto aconteceu em dois momentos, sendo o primeiro com votação dos deputados cuja maioria votou não à manutenção do veto. O placar foi de 317 a 146. Em seguida, os senadores validaram a decisão, atingindo um placar de 53 a 21.
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Esse dinheiro está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Na Câmara, partidos do Centrão, incluindo o PL de Jair Bolsonaro, e da esquerda, como o PT, votaram contra o veto.
Desde 2018 a legislação eleitoral impede doação de pessoas jurídicas para políticos, podendo o financiamento de campanhas ser feito pelo próprio candidato, por doações de pessoas físicas e pelo fundo eleitoral.
O valor final do fundão, porém, ainda pode ser alterado, uma vez que a definição dele é parte da construção da Lei Orçamentária Anual (LOA), prevista para ser votada na próxima semana na Comissão Mista de Orçamento (CMO).
