O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento da ação penal que apura a suposta trama golpista liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro após as eleições de 2022. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, é o primeiro a votar e deve ocupar toda a sessão com a leitura de um parecer considerado extenso e decisivo.
Após Moraes, votarão os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, integrantes da Primeira Turma do STF. Caso a maioria entenda pela condenação, a Corte avançará para a fase de dosimetria das penas, definindo o tempo de prisão para cada crime atribuído aos oito réus, incluindo Bolsonaro. As condenações podem chegar a até 30 anos.
Defesa da democracia
O voto de Moraes é aguardado com expectativa, já que o ministro tem reforçado em declarações anteriores a necessidade de responsabilizar os envolvidos. Em sua fala inicial, destacou:
“A história nos ensina que a impunidade, a omissão e a covardia não são opções para a pacificação. Pois o caminho aparentemente mais fácil, e só aparentemente, que é da impunidade, que é da omissão, deixa cicatrizes traumáticas na sociedade.”
A declaração foi interpretada como uma resposta indireta aos defensores de anistia para os atos de 8 de janeiro. Moraes também criticou tentativas de interferência externa no processo e afirmou que a “soberania nacional” não será “vilipendiada, negociada ou extorquida”.
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Contexto e acusações
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro teria liderado uma tentativa de ruptura democrática após ser derrotado nas urnas. Durante sua manifestação de uma hora e quarenta minutos, Moraes ressaltou que a pacificação do país depende do respeito à Constituição, do fortalecimento das instituições e da aplicação rigorosa das leis.
“A sociedade brasileira e as instituições mostraram sua força, sua resiliência, em que pese a manutenção de uma polarização”, afirmou o ministro.
Nos dois primeiros dias do julgamento, foram apresentadas as acusações da PGR, os relatórios do processo e as falas das defesas. Os advogados alegam que os acusados não participaram de atos golpistas e contestam a validade da delação de Mauro Cid, sustentando que a simples cogitação de um golpe não pode ser considerada crime.
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