Nesta quinta-feira (11), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou Nikolas Ferreira (PL-MG), Carla Zambelli (PL-SP), Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por fake news contra o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os parlamentares receberão multas por divulgarem um vídeo associando o presidente a aborto, defesa das drogas, censura e fechamento de igrejas.
De acordo com o Estadão, Nikolas Ferreira gravou o vídeo e Zambelli e os irmãos Bolsonaro compartilharam em seguida, na época das eleições presidenciais de 2022.
“Quando seu filho chegar em casa com os olhos vermelhos de tanta droga, dá um sorriso e faz o L. Quando matarem alguém que você ama, fica frio e faz o L. Quando receber o contracheque com desconto de contribuição sindical, fica tranquilo e ó, faz o L. Quando você não puder mais expressar sua opinião nas redes sociais, fica de boa e faz o L. Quando seu país for novamente saqueado para patrocinar ditaduras genocidas, faz o L. Quando seu salário não for mais suficiente para alimentar seus filhos, olhe para eles passando fome e faz o L. Quando as igrejas forem fechadas, padres forem perseguidos e proibirem de professar a sua própria fé, faz o L”, dizia o deputado no vídeo.
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Decisão do TSE
Assim, para o TSE, a manifestação de Nikolas no vídeo compartilhado ultrapassa os limites de liberdade de expressão. Na ocasião, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Raúl Araújo, relator do processo, determinou a remoção do vídeo. No entanto, não havia multado os parlamentares.
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Agora, os ministros Sérgio Banhos, Alexandre de Moraes, Carmen Lúcia, Benedito Gonçalves e Carlos Horbach formaram a maioria para determinar a condenação.
“Seria inócuo, inoportuno, que aqueles que se utilizam de estratégias tão vis para manipular o debate eleitoral pudessem sair impunes, tendo como única e exclusiva reprimenda uma retirada de conteúdo do ar”, defendeu o advogado da defesa de Lula, Miguel Novaes.
O advogado Thiago Rocha falou em nome dos bolsonaristas e negou que o conteúdo do vídeo seja falso. “O caso não trata de alegações sabidamente inverídicas ou gravemente descontextualizadas. Trata de uma defesa, ainda que em tom ácido, como historicamente permitido por essa Corte, a pautas que claramente são contrárias aos representados”.
A princípio o TSE não divulgou o valor da multa. Além disso, os parlamentares poderão entrar com recurso para tentar reverter a condenação.
