Um relatório da Polícia Federal enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que não há elementos de crime na conduta do presidente Jair Bolsonaro na acusação de interferência na autonomia da instituição policial.
Segundo o g1, o relatório é parte do inquérito aberto em 2020 pelo Supremo, que atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR). O pedido teve por base acusações a Bolsonaro feitas pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro.
Quando se demitiu do cargo de ministro da Justiça, Moro disse que Bolsonaro tentou interferir em investigações da PF ao cobrar a troca do chefe da Polícia Federal no Rio de Janeiro e ao exonerar o então diretor-geral da corporação, Mauricio Valeixo, indicado pelo próprio Moro.
Segundo a PF, o presidente foi investigado pelos crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça e corrupção passiva privilegiada. “Concluímos que, dentro dos limites da investigação traçados pelos Exmos. Ministros Relatores, no âmbito da esfera penal, não há nos autos elementos indiciários mínimos de existência de materialidade delitiva imputada ao Senhor Presidente da República Jair Messias Bolsonaro assim como também ao Senhor Sérgio Fernando Moro”, afirma o documento.
Notícias Relacionadas
[tdj-leia-tambem]
Para a PF, a conduta do ex-ministro também não fere a lei penal, já que Moro não teria imputado ao presidente a prática de um crime. “Não há elementos indiciários que demonstrem a falsa imputação de crime pelo noticiante, o que enseja igual arquivamento”.
Em relação a Bolsonaro, a corporação concluiu que não há indícios de que os atos relativos à nomeação de Alexandre Ramagem para a direção da PF foram praticados com objetivos pessoais. “Não há elementos mínimos suficientes para afirmar que os atos de exoneração e nomeação do Diretor-Geral da PF foram praticados para atender interesses pessoais ou políticos do Presidente da República ou de seus filhos e políticos aliados”, diz o texto da PF.
