
Nesta segunda-feira (17), a Procuradoria Geral da República (PGR) pediu a prisão do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR). A denúncia é por calúnia contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
O documento de pedido de prisão, assinado pela vice-procuradora-geral, Lindôra Maria Araujo, se baseia em um vídeo de Moro. Nas imagens, o ex-juiz aparece alegando que Gilmar Mendes vende habeas corpus.
“Em data, hora e local incertos, o denunciado Sergio Fernando Moro, com livre vontade e consciência, caluniou o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, imputando-lhe falsamente o crime de corrupção passiva, previsto no artigo 317 do Código Penal, ao afumar que a vítima solicita ou recebe, em razão de sua função pública, vantagem indevida para conceder habeas corpus, ou aceita promessa de tal vantagem”, disse Lindôra.
De acordo com a vice-procuradora-geral do PGR, Moro agiu “com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva” de Mendes, “tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do País”.
Vídeo viral
No vídeo que viralizou nas redes sociais, Sérgio Moro está em, aparentemente, uma festa. Em determinado momento, alguém diz ao fundo: “Está subornando o velho”.
Em resposta, enquanto pega um copo, o senador responde: “Não, isso é fiança… instituto. Pra comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.
Quando as filmagens viralizaram na internet, a assessoria de Moro disse, à CNN, que a fala foi “retirada de contexto”. “Tanto que [foi] divulgado só um fragmento, e não contém nenhuma acusação contra ninguém”, disse a assessoria.