Veja como cada deputado votou pelo texto da PL da Dosimetria

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei da Dosimetria, que reduz as penas aplicadas aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro. A proposta, que também beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), avançou com 291 votos favoráveis e 148 contrários, e agora segue para análise do Senado Federal.

O texto aprovado define novas regras para o cálculo das penas, estabelecendo condições e porcentagens mínimas para cumprimento e progressão de regime.

Para impedir interpretações divergentes, o relator incluiu no projeto a garantia de que a remição de pena pode ser compatível com a prisão domiciliar, medida que, segundo ele, busca evitar “insegurança jurídica”.

Entenda o que muda com o PL da Dosimetria

A proposta ganhou destaque no Congresso por alterar diretamente penas de condenados já sentenciados, incluindo casos emblemáticos mencionados pelo próprio relator, como os de Jair Bolsonaro e de Débora “do Batom”.

O projeto também reacendeu tensões entre os Poderes, em meio ao atual embate político envolvendo decisões do Supremo Tribunal Federal e a atuação do Congresso Nacional.

Como votou cada deputado?

A votação, acompanhada de perto pelos partidos e pela opinião pública, resultou em um placar expressivo. A lista completa de votos dos 513 deputados foi divulgada. Confira abaixo: