A prisão de Jair Bolsonaro, decretada neste sábado (22) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), gerou forte reação por parte da defesa do ex-presidente, que classificou a medida como “profunda perplexidade”.
Detido em casa, em Brasília, por volta das 6h, Bolsonaro teve a prisão preventiva determinada por suposta violação da tornozeleira eletrônica e risco concreto de fuga. Segundo Moraes, uma vigília organizada por apoiadores na porta do condomínio teria como objetivo impedir a ação das autoridades, o que justificaria a necessidade de garantir a ordem pública.
Decisão judicial aponta risco de fuga
Apesar de condenado a 27 anos e três meses por tentativa de golpe, a prisão de Jair Bolsonaro não decorre diretamente dessa sentença. Os prazos de recurso ainda estão em aberto, mas a expectativa é que a conversão para pena definitiva ocorra nos próximos dias. Por se tratar de uma condenação superior a oito anos, ele deverá cumprir pena em regime fechado, iniciando na cadeia.
O ministro Moraes destacou, além da vigília, a violação da tornozeleira às 0h08 deste sábado, a proximidade da residência de Bolsonaro com embaixadas estrangeiras e o risco de articulações para obstruir medidas cautelares. A fuga de aliados, como os deputados Alexandre Ramagem e Carla Zambelli, também foi mencionada como elemento de preocupação.
Defesa nega tentativa de fuga e cita liberdade religiosa
Os advogados do ex-presidente alegam que a prisão está baseada em uma manifestação religiosa organizada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o que, segundo eles, fere o direito constitucional de reunião e liberdade de culto.
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“A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada na manhã de hoje, causa profunda perplexidade, principalmente porque, conforme demonstra a cronologia dos fatos, está calcada em uma vigília de orações”, afirma a nota divulgada pela defesa.
Ainda conforme os defensores, Bolsonaro estava em sua residência, sob monitoramento policial e utilizando tornozeleira eletrônica, o que afastaria qualquer risco de fuga. Também ressaltaram que o ex-presidente enfrenta problemas de saúde, o que tornaria a prisão um risco à sua integridade física.
Audiência de custódia está marcada para domingo
A equipe jurídica informou que apresentará recurso contra a decisão. A prisão de Jair Bolsonaro, por ora, segue como preventiva, ou seja, sem prazo determinado para término.
A audiência de custódia ocorrerá neste domingo (23), às 12h, por videoconferência, na sede da Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal.
