O governo dos Estados Unidos retirou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane Barci de Moraes, da lista de sancionados da Lei Magnitsky. O comunicado americano não detalha os motivos da decisão. Moraes havia sido incluído em julho, após Washington citar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no STF como justificativa.
A remoção das sanções encerra o bloqueio de eventuais bens do casal nos EUA e a proibição de cidadãos americanos realizarem transações com o ministro ou com uma empresa pertencente à família.
Segundo apuração da GloboNews, o Itamaraty já trabalhava com sinais de que o recuo poderia ocorrer, sobretudo após o último telefonema entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente americano Donald Trump.
Contexto diplomático e repercussão no Brasil
O tema vinha sendo tratado de forma contínua entre os governos. O chanceler Mauro Vieira discutiu o assunto com o secretário de Estado Marco Rubio, e o tema também esteve nas conversas presidenciais. A expectativa de resolução até o fim do ano foi confirmada por fontes do governo brasileiro.
Quando foi sancionado, Moraes reagiu classificando a decisão dos EUA como “ilegal e lamentável”. Em nota divulgada pelo STF, afirmou:
“Independência do Judiciário, coragem institucional e defesa à Soberania nacional fazem parte do universo republicano dos juízes brasileiros, que não aceitarão coações ou obstruções no exercício de sua missão constitucional conferida soberanamente pelo Povo brasileiro”.
À época, o governo americano mencionou como justificativa a condução do processo contra Bolsonaro, então réu por tentativa de golpe de Estado. Em setembro, o ex-presidente foi condenado a mais de 27 anos de prisão e cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília. No mesmo mês, Viviane Moraes também havia sido incluída na lista.
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Reação de Eduardo Bolsonaro
A retirada das sanções repercutiu entre aliados do ex-presidente. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) declarou em uma nota publicada no X que recebeu a decisão com “pesar”. Ele afirmou que o Brasil perdeu uma “janela de oportunidade” e agradeceu o apoio de Trump.
A nota publicada pelo deputado afirma:
“Recebemos com pesar a notícia da mais recente decisão anunciada pelo governo americano. Somos gratos pelo apoio que o presidente Trump demonstrou ao longo dessa trajetória e pela atenção que dedicou à grave crise de liberdades que assola o Brasil.
Lamentamos que a sociedade brasileira, diante da janela de oportunidade que teve em mãos, não tenha conseguido construir a unidade política necessária para enfrentar seus próprios problemas estruturais. A falta de coesão interna e o insuficiente apoio às iniciativas conduzidas no exterior contribuíram para o agravamento da situação atual.
Esperamos sinceramente que a decisão do Presidente @realDonaldTrump seja bem-sucedida em defender os interesses estratégicos dos americanos, como é seu dever. Quanto a nós, continuaremos trabalhando, de maneira firme e resoluta, para encontrar um caminho que permita a libertação do nosso país, no tempo que for necessário e apesar das circunstâncias adversas.
Que Deus abençoe a América, e que tenha misericórdia do povo brasileiro.
Eduardo Bolsonaro
Paulo Figueiredo”
