Senado Federal aprova lei que proíbe venda de narguilé a menores de idade
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Política

Senado Federal aprova lei que proíbe venda de narguilé a menores de idade

Agora proposta volta para a Câmara dos Deputados para nova votação

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Garota jovem fuma narguilé em tabacaria
Além do narguilé, outros acessórios, como cachimbo, piteira e papel para enrolar o cigarro, passam a ser proibidos. (Foto: pixabay)

O Senado Federal aprovou, na terça-feira (11), o projeto de lei que proíbe a venda de acessórios ligados ao fumo a menores de 18 anos, entre eles, cachimbos, papel para enrolar cigarro, piteira e o narguilé.

A proposta foi aprovada há dois anos pelos deputados, mas devido a alterações no texto, será encaminhada novamente à Câmara para nova votação.

Na propositura mais atual, o texto, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), prevê detenção de 2 a 4 anos e multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil para quem vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar os produtos.

Eleições 2024

Parimoschi assume compromissos com a população negra de Jundiaí

O candidato recebeu um documento do Dr. Eginaldo Honório e de membros da comunidade que contempla propostas nas áreas de Esportes, Saúde, Educação e Cultura.

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Parimoschi assume compromissos com a população negra de Jundiaí
Foto: Divulgação/Arquivo Pessoal

O candidato a prefeito de Jundiaí, José Antonio Parimoschi, se reuniu com lideranças da comunidade negra da cidade e se comprometeu com o avanço das políticas públicas de igualdade racial e inclusão social. Ele recebeu um documento do Dr. Eginaldo Honório e de membros da comunidade que contempla propostas nas áreas de Esportes, Saúde, Educação e Cultura. "Valorizar a população…

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Eleições 2024

Várzea Paulista: moradores da região norte recebem Prefeito Rodolfo Braga

Durante caminhada na Avenida Pacaembu, comerciantes e moradores destacam o trabalho da administração e reforçaram seu apoio à candidatura de reeleição do prefeito.

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Moradores da região norte de Várzea Paulista recebem Prefeito Rodolfo Braga
Foto: Divulgação/Arquivo Pessoal

Na tarde desta quarta-feira (04), o prefeito de Várzea Paulista, Rodolfo Braga, realizou uma caminhada pela Avenida Pacaembu, localizada na Vila Real, região norte da cidade. Acompanhado do candidato a vice-prefeito, João Paulo, o prefeito foi recebido por comerciantes e moradores que circulavam pela via. “Agradeço a visita, mas o prefeito nem precisava fazer caminhada pedindo votos", diz Adriana Melo,…

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Eleições 2024

Justiça defere candidatura de Ocimar Polli à Prefeitura de Itupeva

Os pedidos de impugnação foram apresentados por Rogério Cavalin (MDB), atual prefeito de Itupeva, e pelo candidato a vereador Kayky Moreira (PT).

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Ocimar Polli, candidato à Prefeitura de Itupeva
Foto: Divulgação/Arquivo Pessoal

Nesta terça-feira (24), a Justiça deferiu a candidatura de Ocimar Polli (PL) candidato a Prefeito em Itupeva, garantindo assim sua participação na disputa das eleições municipais. Ocimar Polli é ex-prefeito e tenta retornar ao cargo após oito anos de gestão. Pedidos de impugnação de Ocimar Polli Os pedidos de impugnação foram apresentados por Rogério Cavalin (MDB), atual prefeito de Itupeva,…

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Política

Pablo Marçal lança possibilidade de candidatura presidencial em 2026: ‘se Lula morre, eu viro candidato’

Pablo Marçal também compartilhou sua opinião sobre o cenário político envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro

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Pablo Marçal
Reprodução/Canal UOL

Durante uma sabatina realizada nesta quarta-feira (4) pelo UOL/Folha, o candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, fez declarações polêmicas sobre uma possível candidatura à Presidência da República em 2026. Marçal afirmou que se candidatará ao cargo caso o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, venha a falecer. "Se Lula morre, porque ninguém dura para sempre, eu viro…

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Política

Por unanimidade, 1ª Turma do STF mantém X suspenso no Brasil

A rede social encerrou suas operações no Brasil, após alegações de que Moraes ameaçou prender a representante legal da empresa no país, reforçando o status de “X suspenso”

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Alexandre de Moraes e Elon Musk - "X suspenso"
Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil - Reprodução/Youtube TED

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira (2), manter a suspensão da rede social X no Brasil. Cinco ministros, incluindo Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux, votaram a favor de confirmar a decisão de Moraes, que foi tomada após a plataforma desobedecer diversas ordens judiciais, resultando no status…

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