A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado. A decisão, tomada nesta quinta-feira (11), refere-se à participação do ex-presidente em uma trama golpista com o objetivo de impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, apresenou a proposta e teve apoio dos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Apenas Luiz Fux discordou da condenação e, por isso, não participou da dosimetria da pena.
Detalhamento da pena de Bolsonaro
De acordo com a decisão, o STF condena Bolsonaro por cinco crimes:
- Organização criminosa: 7 anos e 7 meses;
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 6 anos e 6 meses;
- Golpe de Estado: 8 anos e 2 meses;
- Dano qualificado: 2 anos e 6 meses;
- Deterioração de patrimônio: 2 anos e 6 meses.
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Além disso, o ex-presidente deverá pagar 124 dias-multa, cada um equivalente a dois salários mínimos.
Entenda o contexto da condenação
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro liderou, entre 2021 e 2023, um núcleo formado por ex-ministros e militares para tentar impedir a posse de Lula, eleito democraticamente.
As provas incluem transmissões ao vivo, reuniões, planos golpistas documentados e participação em atos violentos. Para os ministros que votaram pela condenação, essas evidências demonstram uma tentativa clara de ruptura da ordem constitucional.
