A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por todos os crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República no processo da trama golpista.
O placar alcançou 3 votos a 1 após a ministra Cármen Lúcia acompanhar o relator Alexandre de Moraes e o ministro Flávio Dino, todos a favor da condenação. O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, ainda deve se manifestar.
Penas ainda serão definidas
Apesar da maioria, o julgamento só será concluído após a leitura da sentença e a fixação das penas, previstas para esta sexta-feira (12). Mesmo depois da decisão final, os advogados ainda poderão apresentar recursos que precisarão ser analisados pelo STF antes do cumprimento efetivo das penas.
Isso significa que, mesmo em caso de condenação, a prisão não é imediata. A execução da pena só ocorrerá quando o processo transitar em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso.
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Composição da Primeira Turma
A Primeira Turma do STF é formada por cinco ministros: Cristiano Zanin (presidente do colegiado), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
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