Nesta terça-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a análise do caso envolvendo oito denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os denunciados foram indiciados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça contra patrimônio da União, causando considerável prejuízo à vítima, além da deterioração de patrimônio tombado.
A Primeira Turma da Corte, formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino, realizará a primeira sessão às 9h30, com duração até as 12h. Nessa etapa, será avaliada a admissibilidade da denúncia da PGR. Se aceita, os acusados se tornarão réus e responderão a processo judicial.
No período da tarde, os magistrados conduzirão a segunda sessão e, na manhã da quarta-feira (26), haverá mais uma audiência.
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Como funciona?
O presidente da turma, Cristiano Zanin, abrirá a primeira sessão, seguida pela leitura do relatório por Alexandre de Moraes. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentará a sustentação para defender a peça da PGR.
Após a manifestação do ministro, as defesas dos oito denunciados terão até 15 minutos cada para se pronunciar, seguindo a ordem definida por Zanin. Quando as manifestações tiverem sido terminadas, Moraes poderá votar no mérito da denúncia.
A partir da decisão, os demais ministros se manifestarão sobre a aceitação do caso. Se aprovado, os denunciados se tornarão réus e enfrentarão um processo judicial, que poderá resultar em absolvição ou condenação.
