O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para 2 de setembro o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus do núcleo 1 no processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.
As sessões extraordinárias acontecerão nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A decisão veio um dia após o ministro relator, Alexandre de Moraes, liberar o caso para julgamento, logo depois da entrega das alegações finais na última quarta-feira (13).
Como será o julgamento
Na abertura da primeira sessão, Alexandre de Moraes fará a leitura do relatório, resgatando todas as provas colhidas e produzidas durante o processo. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ou um representante da acusação, apresentará a sustentação oral.
Os advogados de defesa falarão na sequência, começando pelo tenente-coronel Mauro Cid, delator do caso, e seguindo em ordem alfabética. Após as sustentações, Moraes apresentará seu voto, sugerindo a condenação ou absolvição de cada réu e propondo as respectivas penas.
Se condenado, Bolsonaro pode enfrentar mais de 40 anos de prisão. No entanto, a execução da pena só ocorrerá após o trânsito em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso.
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Argumentos da defesa e acusação
Nas alegações finais, a maioria dos réus apontou violações processuais e cerceamento de defesa, citando a dificuldade de análise de todo o material disponibilizado, questionamentos sobre a delação premiada de Mauro Cid e a inclusão tardia de fatos no processo.
A defesa também levantou acusações de parcialidade contra o relator e contestou a validade das provas apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), alegando que não atendem aos padrões necessários para uma condenação.
Por outro lado, a PGR pediu a condenação de todos os réus, reforçando o papel central de Jair Bolsonaro na tentativa de ruptura democrática. Segundo o órgão, desde a abertura da ação penal foram reunidas diversas provas que sustentam a acusação.
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