A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou, nesta segunda-feira (24), maioria de votos para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que converteu a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro em preventiva.
Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o relator, restando apenas o voto da ministra Cármen Lúcia, que pode ser registrado até as 20h no plenário virtual.
Bolsonaro está detido desde sábado (22), em uma sala na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília. A prisão é avaliada em sessão virtual na Primeira Turma, sistema no qual os ministros inserem seus votos eletronicamente, sem necessidade de discussão presencial.
Decisão de Moraes
A maioria confirmou a decisão de Moraes, tomada após a PF apontar fatos novos que indicariam risco concreto de fuga e obstrução da fiscalização da prisão domiciliar.
O ministro destacou que Bolsonaro tentou violar a tornozeleira eletrônica poucas horas após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocar uma vigília religiosa em frente à residência onde o ex-presidente estava.
Moraes registrou que, “durante a audiência de custódia, Bolsonaro novamente confessou que ‘inutilizou a tornozeleira eletrônica com cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça’”. Para o relator, os novos elementos atendem aos requisitos para a decretação da preventiva.
Por que Bolsonaro foi preso?
Bolsonaro foi preso preventivamente na manhã de sábado (22). A PF relatou ao Supremo que o ex-presidente teria tentado danificar o equipamento de monitoramento eletrônico na madrugada do mesmo dia. A corporação também apontou risco iminente de fuga e interferência na ordem pública.
A imputação ocorre no contexto da condenação de Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por participação na chamada trama golpista, na qual foi considerado líder da organização criminosa.
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A decisão destaca dois pontos centrais:
- tentativa de violar a tornozeleira eletrônica, o que exigiu a substituição do equipamento;
- risco de obstrução, reforçado pela convocação pública para uma vigília em frente à casa do ex-presidente.
Vídeo mostra Bolsonaro mexendo no equipamento
Em vídeo divulgado pela Secretaria de Administração Penitenciária do DF, Bolsonaro aparece relatando que tentou violar a tornozeleira usando um ferro de solda, afirmando que “foi por curiosidade”.
No domingo (23), durante audiência de custódia, alegou ter sofrido um “surto” e “certa paranoia”, atribuídos à interação de medicamentos psiquiátricos prescritos por diferentes médicos.
A defesa afirmou ao Supremo que o registro em vídeo prova que Bolsonaro não tentou romper o equipamento e que a fala arrastada do ex-presidente seria consequência de remédios como pregabalina e sertralina. Os advogados pediram prisão domiciliar humanitária e apresentaram laudos médicos.
“O que os autos e os acontecimentos da madrugada do dia 22 demonstram é, antes, a situação de todo delicada da saúde do ex-presidente”, diz a defesa.
O que Bolsonaro disse na audiência de custódia?
À juíza responsável pelo procedimento, Bolsonaro relatou:
- que teve uma “certa paranoia” por causa da combinação dos medicamentos;
- que sofre com sono “picado” e noites mal dormidas;
- que decidiu mexer no equipamento porque possui curso para operar esse tipo de ferramenta;
- que usou um ferro de soldar por volta da meia-noite, mas “caiu na razão” e parou, avisando os agentes;
- que não se lembra de ter tido “um surto dessa natureza” antes;
- que começou um dos medicamentos quatro dias antes do episódio;
- que não tinha intenção de fuga.
