STF retoma julgamento de Bolsonaro com voto decisivo de Cármen Lúcia

Nesta quinta-feira (11), às 14h, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento que pode selar o futuro do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros oito réus acusados de envolvimento em uma trama de ruptura institucional após as eleições de 2022.

O voto da ministra Cármen Lúcia será o primeiro do dia e é considerado crucial: pode consolidar a condenação ou provocar empate, tornando-se o ponto de inflexão do processo.

Acusações em análise

O caso julga denúncias relacionadas a crimes como:

• Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito;
  
• Golpe de Estado;
  
• Participação em organização criminosa armada;
  
• Dano qualificado ao patrimônio público;
  
• Deterioração de patrimônio tombado.
  

As acusações incluem episódios como discursos, reuniões com embaixadores e a chamada “minuta do golpe”, considerada evidência central pelo relator Alexandre de Moraes.

Como votaram até agora

• Alexandre de Moraes (relator): pela condenação integral dos réus.
  
• Flávio Dino: acompanhou a condenação, mas sugeriu penas atenuadas para alguns nomes, como Augusto Heleno, Alexandre Ramagem e Paulo Sérgio Nogueira.
  
• Luiz Fux: abriu divergência, defendendo a absolvição de Bolsonaro e Almir Garnier, além de outros réus em diferentes crimes. Apenas Mauro Cid e Braga Netto foram condenados por tentativa de abolição do Estado de Direito.
  

Com o placar parcial em 2 a 1 pela condenação, o voto de Cármen Lúcia tem peso decisivo.

O que está em jogo

O julgamento tem impactos jurídicos, institucionais e políticos:

• Condenação ou absolvição: define o futuro de Bolsonaro e demais acusados.
  
• Dosimetria das penas: caso haja condenação, a definição da gravidade das sanções deve gerar debates intensos.
  
• Confiança nas instituições: o resultado pode fortalecer ou abalar a percepção pública sobre a democracia e o sistema eleitoral.
  

Cenários após o voto

• Se votar pela condenação: forma-se maioria de 3 a 1, incluindo Bolsonaro.
  
• Se votar pela absolvição: gera-se empate (2 a 2), cabendo ao presidente do colegiado decidir.
  
• Se houver condenação confirmada: a fase seguinte, de dosimetria das penas, promete ser um dos momentos mais delicados do julgamento.

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