O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros cinco réus condenados pela trama golpista passem por audiências de custódia nesta quarta-feira (26). A decisão veio após o ministro declarar o trânsito em julgado do processo na terça-feira (25), ordem que marcou o início imediato do cumprimento das penas.
Audiências serão por videoconferência
Os procedimentos ocorrerão por videoconferência, diretamente dos locais onde cada réu já está detido. Juízes auxiliares do gabinete de Moraes conduzirão os trabalhos, cumprindo as formalidades legais previstas para esse tipo de audiência.
Agenda completa das audiências
- Almir Garnier — 13h, Estação Rádio da Marinha (Brasília)
- Anderson Torres — 13h30, Presídio da Papuda (Brasília)
- Augusto Heleno — 14h, Comando Militar do Planalto (Brasília)
- Jair Bolsonaro — 14h30, Superintendência da PF no DF
- Paulo Sérgio Nogueira — 15h, Comando Militar do Planalto (Brasília)
- Braga Netto — 15h30, Vila Militar (Rio de Janeiro)
Prisão de Bolsonaro agora é definitiva
A decisão de Moraes determinou também o cumprimento do mandado de prisão do ex-presidente na Superintendência da Polícia Federal, onde Bolsonaro está detido desde sábado (22).
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A prisão, que era preventiva, tornou-se definitiva após o encerramento do processo. A defesa não apresentou os segundos embargos de declaração — o último recurso possível — e o caso transitou em julgado.
Recursos rejeitados pelo STF
No último dia 14, a Primeira Turma do STF rejeitou por unanimidade os primeiros recursos apresentados por Bolsonaro e outros cinco condenados do Núcleo 1 da trama.
Entre eles está o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, que firmou delação premiada, recebeu pena de 2 anos em regime aberto e optou por não recorrer.
Com o trânsito em julgado e a agenda de audiências definida, os réus entram na fase de execução plena das penas estabelecidas pelo Supremo.
