O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, por maioria de votos (5×2), cassar o diploma de deputada federal de Carla Zambelli (PL) e declará-la inelegível por oito anos a partir das eleições de 2022. A sessão que resultou na decisão foi realizada na última quinta-feira (30).
Segundo o TRE-SP, Zambelli cometeu uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político. A ação foi movida pela deputada federal Sâmia Bomfim (Psol), que alegou a divulgação de informações falsas sobre o processo eleitoral de 2022.
O voto vencedor, do desembargador Encinas Manfré, relator do processo, destacou que a parlamentar fez publicações que provocaram o descrédito do sistema eleitoral e disseminaram informações falsas. Entre os exemplos citados está a divulgação de uma notícia falsa sobre manipulação de urnas eletrônicas em Itapeva, no interior de São Paulo.
Impacto das publicações
O magistrado ressaltou que as condutas da deputada tiveram grande repercussão e foram suficientemente graves para influenciar a vontade livre e consciente dos eleitores, comprometendo a isonomia do processo eleitoral.
Dessa forma, justificou-se a imposição das sanções de cassação do diploma e declaração de inelegibilidade por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
Notícias Relacionadas
📝 Participe do nosso grupo exclusivo de vagas de empregos e receba diariamente as novidades direto no seu WhatsApp! Acesse e faça parte da nossa comunidade 👉 https://bit.ly/Tribuna-de-Jundiaí-Empregos-2
Possibilidade de recurso
Carla Zambelli ainda pode recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em nota publicada nas redes sociais, a parlamentar afirmou que tomará todas as medidas jurídicas cabíveis.
“Hoje, o TRE-SP entendeu por anular os votos de 946.244 cidadãos paulistas e cassar meu mandato de deputada federal. Essa decisão não tem efeitos imediatos, e irei continuar representando São Paulo e meus eleitores até o encerramento dos recursos cabíveis”, declarou.
A deputada também afirmou estar sendo alvo de perseguição política, mencionando que a situação reflete uma suposta hostilidade contra conservadores no Brasil. “Fica claro que a perseguição política em nosso país, contra os conservadores, é visível como o Sol do meio-dia”, disse.
[tdj-leia-tambem]
