Em sessão desta semana, na Câmara de Jundiaí, foi aprovado projeto de lei dos vereadores Faouaz Taha e Paulo Sérgio Martins que cria canal de denúncia para fiscalização da soltura de fogos com estampido na cidade.
Os rojões já são proibidos na cidade, por lei de autoria dos mesmos vereadores vigente desde 2020. No entanto, os parlamentares ainda aguardam regulamentação da prefeitura que para haja fiscalização nas ruas. Agora, o canal de denúncias foi criado para contribuir com esse próximo passo necessário.
“Desde que iniciamos esse debate em Jundiaí, lá em 2017, sinto que houve uma diminuição da soltura dos fogos com estampido, sobretudo por conta da conscientização que fizemos com a nossa campanha ‘Festa Legal Não Tem Rojão’. Pelos animais, autistas, idosos e crianças, levamos esse assunto a toda sociedade. Conseguimos aprovar a lei, mas ainda aguardamos e cobramos a fiscalização. Esse novo projeto vem reforçar e somar nosso pedido pela regulamentação com a criação de um canal de denúncia que pode ajudar no mapeamento da soltura e, então, em ações de prevenção e fiscalização na cidade”, disse o vereador Faouaz.
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Ainda segundo Faouaz, todos os instrumentos legais possíveis sobre o tema já foram feitos. “Agora, realmente, precisamos que o Executivo regulamente a lei e execute esse canal de denúncias para que a proibição da soltura seja, a cada dia, ainda mais respeitada.”
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