Em sessão realizada nesta terça-feira (30), a Câmara Municipal de Várzea Paulista aprovou, por unanimidade, o aumento do valor da emenda impositiva dos vereadores. O aumento aprovado para a receita corrente líquida do município é de 0,3% para 0,6%.
A medida, que passa a valer a partir de 2026, representa um avanço importante para a cidade, especialmente na área da saúde.
Dessa forma, cada vereador terá direito a R$ 250 mil em emendas parlamentares. Além disso, os parlamentares deverão destinar, obrigatoriamente, metade desse valor ao custeio de serviços e melhorias na saúde pública.
No total, os 13 vereadores juntos direcionarão mais de R$ 1,6 milhão exclusivamente para a saúde dos varzinos no próximo ano.
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De acordo com a Câmara Municipal de Várzea Paulista, o aumento da emenda impositiva fortalece a atuação do Legislativo Municipal. Assim, garantindo que os vereadores possam atender de forma mais efetiva as demandas apresentadas pela população nos bairros.
Além de ampliar os investimentos em saúde, os vereadores poderão aplicar a outra metade dos recursos em áreas como educação, esporte, cultura, assistência social e infraestrutura.
A expectativa é que a população possa perceber os resultados já em 2026, com reforço dos serviços oferecidos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), no novo hospital e maternidade e programas municipais de atendimento.
O que é a emenda impositiva?
A emenda impositiva é um instrumento legal que permite aos vereadores destinar parte do orçamento municipal para áreas específicas. O termo “impositiva” significa que o Executivo é obrigado a executar os valores definidos pelos parlamentares. Assim, garantindo que os recursos cheguem efetivamente às áreas escolhidas, como saúde, educação e outras políticas públicas.
Quem são os vereadores de Várzea Paulista?
Dr. Eliseu Notário (Presidente da Câmara), Valdecir da Popular, Mayara Regina, Dr. Chico Spinucci, Elton Vargas, Robertinho de Almeida, Wandy Nogueira, Guilherme Zafani, Márcio Nunes, Tio Fabiano Lima, Pastor Oséas Martins, Ivan Sada e Prof. Maycon de Nóbrega.
