O projeto de lei que proíbe os fogos com estampido em Jundiaí será votado mais uma vez na Câmara Municipal, em sessão ordinária desta terça-feira (16).
De autoria do presidente da Casa, Faouaz Taha, e mais três vereadores, Paulo Sérgio Martins, Leandro Palmarini e Rafael Antonucci, o projeto de lei levanta debate na cidade há alguns anos, já que sua primeira votação ocorreu em 2017 e a segunda e última em 2019. Em ambos os momentos, o texto foi rejeitado – da primeira vez, apenas com cinco votos favoráveis, e da segunda, com empate de nove a nove. Veja, abaixo, o voto dos vereadores em 2 de julho de 2019:
Mesmo rejeitado, o projeto de lei ganhou repercussão, sobretudo com apoio da sociedade nas redes sociais.
No Facebook do Tribuna de Jundiaí, 72% votaram a favor da proibição, o equivalente a 3,2 mil pessoas.
1,2 mil pessoas são contra a proibição.
Em 2018, o vereador Faouaz Taha lançou a campanha de conscientização que reforça a ideia ‘Festa Legal Não Tem Rojão’ e, com ela, um abaixo-assinado de mais de 1.500 apoiadores, além de mais de 1 mil que assinaram abaixo-assinado presencial em pet shops da cidade.
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Às épocas das votações, também foram realizadas audiências públicas, como em 2017, que reuniram apoio de inúmeras entidades da cidade favoráveis ao projeto, como o Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente; a Comissão de Meio Ambiente da OAB Jundiaí; a Associação Mata Ciliar; a Associação de Veterinários de Jundiaí e Região e outras. Instituições sociais que atendem pessoas prejudicadas também pelos fogos barulhentos, não somente os animais, como Ateal, Apae, Grendacc e Bem-Te-Vi manifestaram apoio à campanha ‘Festa Legal Não Tem Rojão’.
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“Esses órgãos lidam com crianças hospitalizadas, com pessoas que têm perdas auditivas, com autistas, com crianças com síndrome de down que se assustam. A causa ainda tem apoio de idosos, mães de autistas e tantas pessoas que se sentem prejudicadas com os estouros. Portanto, a proibição não é um bem somente para os animais e sim para a sociedade como um todo”, diz Faouaz.
Se aprovado, o projeto proíbe os fogos com estampido. Os luminosos e silenciosos são permitidos. “As especificações são claras no texto”, argumenta Faouaz. “Não queremos prejudicar ninguém. Na cidade, são poucos os comércios de fato cadastrados com essa venda. Temos que nos reinventar diante de tradições que já não fazem bem à sociedade”, diz.
A sessão será transmitida ao vivo pela TV Câmara (Canal 4 NET ou 60.2 UHF) e pelo Facebook da Câmara a partir das 9 horas. Por conta da necessidade de isolamento social, a Câmara permanece fechada ao público.
