Nesta terça-feira (9), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu dispensar as exigências de registro e autorização para uso emergencial das vacinas adquiridas pelo Ministério da Saúde por meio da Covax Facility.
A Covax Facility é uma coalizão, ou seja, uma aliança entre 150 países, liderada pela Organização Mundial da Saúde. O principal objetivo é impulsionar o desenvolvimento e a distribuição das vacinas contra a Covid-19.
Neste primeiro semestre de 2021, o Brasil deve receber 10,6 milhões de doses das vacinas através da Covax. O acordo do país com a OMS vai custar R$ 2,5 bilhões para 42 milhões de doses.
Assim, essa decisão da diretoria da Anvisa, de suspender a necessidade de registro e autorização, resolve um possível impasse sobre novos pedidos. A agência afirmou que mesmo a vacina da Oxford, que já recebeu aprovação para uso emergencial no Brasil, precisaria de um novo pedido de registro, dependendo do local de produção e forma de apresentação das doses enviadas pela Covax.
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A princípio, o registro já concedido para a vacina da Oxford analisou as doses produzidas e finalizadas pelo laboratório Serum, da Índia. Dessa forma, no caso de uma mudança de fornecedor, seria necessário um novo pedido de uso.
Com a nova decisão da Anvisa, este novo pedido não precisa mais acontecer. Isso se estende para a vacina da Oxford e para outras vacinas que eventualmente partam pela Covax Facility.
Doses previstas
De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, a contribuição do Brasil na aliança previa 42 milhões de doses de vacinas entregues para o país. Com isso, seria possível cobrir 10% da população brasileira. Essa porcentagem equivale a cerca de 21 milhões de pessoas, considerando a necessidade de dose dupla do imunizante.
A Covax Facility prevê disponibilizar 2 bilhões de doses até o final de 2021. Só no primeiro semestre, 92 países pobres poderão ter acesso a 1,3 bilhão de doses. O Brasil faz parte da aliança global, no entanto, não se classifica na lista de países mais pobres.
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