A Prefeitura de Jundiaí anunciou na tarde desta sexta (12) que as aulas presenciais nas escolas municipais estão suspensas durante a fase emergencial do Plano SP, que terá início na próxima segunda (15) e vai até o dia 30 de março.
A Unidade de Gestão de Educação (UGE) já informou os servidores da pasta sobre a decisão, segundo o gestor da Casa Civil, Gustavo Maryssael, durante entrevista à TVTec Jundiaí.
De acordo com o decreto municipal publicado na Imprensa Oficial, no início da noite, no período de 16 a 19 de março as aulas serão realizadas nas Emebs de maneira remota, pelos professores e agentes de desenvolvimento infantil.
As unidades estarão apenas os gestores, cozinheiros, agentes operacionais e assistentes administrativos, que atuarão de maneira escalonada para organização do fluxo de alunos inscritos para a alimentação escolar.
De 22 a 31 de março, a Prefeitura determinou a compensação da jornada de trabalho para os servidores da Educação que não possuam período vencido de férias. A compensação deverá ser feita, ainda segundo o decreto, no prazo máximo de 12 meses, contados a partir de 1º de abril deste ano – no caso dos servidores contratados temporariamente, a compensação deverá ser feita durante a vigência do contrato de trabalho.
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Se o servidor já possuir horas de crédito em Banco de Horas, poderá utilizá-las para a compensação. Quem descumprir o prazo previsto terá desconto no salário referente às horas não compensadas.
Rede privada e ensino superior
O decreto prevê também que é facultativo o funcionamento das escolas da rede particular no período da fase emergencial, desde que sejam respeitados os protocolos já estabelecidos e para estudantes a partir dos 3 anos de idade.
No ensino superior, as faculdades e universidades (públicas ou privadas) poderão permanecer com as aulas presenciais ou remotas, também seguindo os protocolos sanitários.
O restante das determinações segue o que já havia sido anunciado pelo Governo do Estado, na quinta (11).
