Butantan assina contrato para fornecimento da CoronaVac para o Ministério da Saúde

Na noite desta quinta-feira (7), o Instituto Butantan assinou o contrato para o fornecimento de doses da CoronaVac para o Ministério da Saúde. O desenvolvimento do imunizante é feiro pelo laboratório chinês Sinovac, em parceria com o instituto paulista.

Assim, o documento prevê o fornecimento de 46 milhões de doses, em quatro entregas até o dia 30 de abril. Além disso, há a possibilidade de o órgão federal adquirir mais 54 milhões. Assim, totalizando 100 milhões de doses do imunizante.

Cada dose da vacina custará R$ 58,20. O valor total do contrato é de R$ 2,6 bilhões. “No valor [total] estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação”, diz o contrato.

No entanto, apenas após a obtenção do registro ou autorização do uso emergencial junto à Anvisa, o pagamento poderá ser concluído.

De acordo com o contrato, o Ministério da Saúde “terá o direito de exclusividade na aquisição de doses da vacina”, podendo autorizar “em caráter excepcional a comercialização” para terceiros. Para isso, deverá ser “notificada formalmente sobre a intenção de venda com antecedência mínima de 20 dias.”