O governo brasileiro acaba de determinar o fechamento das fronteiras terrestres com Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa, Guiana, Paraguai, Peru e Suriname, para evitar os riscos de contaminação e disseminação do coronavírus.
Segundo o Ministério da Justiça, o fechamento vale para fronteiras físicas, terrestres, e não atinge quem viaja de outros países de avião. A única fronteira que não foi incluída é a do Uruguai, por enquanto.
A medida foi assinada pelos ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e da Justiça, Sergio Moro, e da Casa Civil, Braga Netto. As restrições foram anunciadas em portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
O texto também restringe por 15 dias a entrada no Brasil, por rodovias ou meios terrestres, de estrangeiros oriundos desses países – mas não afeta o transporte rodoviário de cargas.
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Além disso, as restrições não atingem brasileiros, imigrante com residência definitiva no território brasileiro e profissionais estrangeiros que atuam em companhias internacionais.
O prazo poderá ser prorrogado, se houver recomendação técnica e fundamentada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nesse sentido.
O texto ainda afirma que, em caso de descumprimento da regra, o indivíduo terá deportação imediata, além de responsabilização civil, administrativa e penal.
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Com informações do ‘Estadão’.
