É fake que motoristas serão multados se flagrados por agentes de trânsito dirigindo sem máscara. O governo do Estado de São Paulo informou que o decreto publicado não prevê qualquer tipo de sanção para condutores e passageiros de veículos particulares flagrados sem máscara. A condição para tal é que eles permaneçam dentro do carro.
“É falso que Detran e Polícia Militar vão multar motorista que dirigir sem máscara. Não há punição nesses casos nem regulamentação do Contran [Conselho Nacional de Trânsito] nesse sentido”, disse comunicado do governo.
Diferente do que acontece com motoristas que transportam passageiros.
Taxistas, motoristas de aplicativos e transporte público, e seus respectivos passageiros, têm de vestir máscara.
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Nesses casos, segundo consultou o UOL, a fiscalização é responsabilidade das prefeituras e que a obrigatoriedade da máscara será mantida enquanto perdurar o período de quarentena.
Os pedestres também deverão utilizar o item de proteção sob o risco de levar multa.
Segundo o Palácio dos Bandeirantes, “o descumprimento pode acarretar penalidades como advertência e multa de R$ 276,10 a R$ 276,1 mil para pessoas físicas e jurídicas, de acordo com o Código Sanitário Estadual.
Com informações do UOL.
