O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve uma liminar que suspende por 14 dias as atividades do frigorífico Flamboiã, em Cabreúva (SP). Decisão foi tomada após uma denúncia que funcionários infectados com o novo coronavírus atuavam no local.
A Vigilância Sanitária do município enviou ao MPT dois relatórios de inspeções realizadas no estabelecimento. Segundo documento, foram encontradas várias irregularidades em relação à prevenção da doença.
De acordo com o texto, duas funcionárias estavam sem máscara, ambulatório médico estava sem licença sanitária e falta de produtos de higiene.
Os relatórios também informaram que, no dia 10 de junho, o frigorífico tinha 9 casos confirmados de Covid-19 e 60 casos suspeitos notificados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e, destes, 30 eram auxiliar de produção.
Ainda no dia 10 de junho, segundo a vigilância, a Prefeitura de Cabreúva havia notificado 106 casos confirmados da doença e 51 suspeitos. Os trabalhadores do frigorífico representavam 38,21% das ocorrências.
Dois dias depois, em 12 de junho, o número de infectados na empresa foi para 28, segundo a denúncia.
14 dias de suspensão
A liminar suspende as atividades pelo período de 14 dias e determina que a empresa teste todos colaboradores, liberando o retorno de cada um somente após o resultado negativo.
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A decisão é válida para empregados efetivos e terceirizados. Medida foi divulgada ontem (16) pelo juiz Levi Rosa Tomé, da Vara do Trabalho de Itu (SP).
Decisão também determina que, no período de suspensão, o contrato dos trabalhadores deve ser interrompido, sem prejuízo, na remuneração, ficando autorizado o uso de “interrupção contratual válida”.
Com a liminar, o estabelecimento deverá oferecer equipamentos de proteção e insumo de higiene, como máscaras e álcool em gel. Além disso, todos colaboradores com suspeitas devem ser atestadas.
Para não perder mercadorias, o frigorífico está autorizado a operar com poucos funcionários. Em caso de descumprimento, ela será multada no valor de R$ 10 mil por dia.
Até o momento, a empresa não se manifestou sobre o assunto.
Com informações do portal de notícias ‘G1’.
