A juíza Kathleen Mecchi Zarins Stamato, da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí, determinou o repasse de mais de R$ 500 mil ao Hospital São Vicente de Paulo, para ajudar no combate ao coronavírus.
O valor de R$ 509.069,44 foi arrecadado a partir de uma multa de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho.
Em sua decisão, a juíza levou em consideração a grave crise sanitária e os termos da recomendação GP nº 001/2020, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), que trata da destinação de verbas oriundas de condenações de Ação Civil Pública para o suporte às entidades que trabalham no combate ao novo coronavírus.
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O procurador do Trabalho, Bruno Augusto Ament, também seguindo a recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público, manifestou-se de acordo à decisão.
A juíza também reforçou que juízes e servidores têm respeitado as recomendações de isolamento social, mas que continuam com o trabalho de forma remota.
“Temos trabalho incansavelmente, de forma, remota, movimentando os processos, proferindo despachos e sentenças, liberando valores e alvarás, realizando audiências, especialmente as de conciliação, atendendo por e-mail, WhatsApp, videoconferências e outros meios telepresenciais, para garantir que o jurisdicionado e os advogados sigam sendo atendidos, e os direitos assegurados”, garantiu.
