Prefeitos ameaçam ir à Justiça responsabilizar Bolsonaro por fim de isolamento contra coronavírus

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) enviou um documento a Jair Bolsonaro questionando sobre a campanha “O Brasil não pode parar”, que defende a flexibilização do isolamento social e que, ao lado de ações de combate ao novo coronavírus, também vai divulgar medidas para retomada econômica.

A campanha causou dúvidas entre os prefeitos brasileiros. Agora, eles ameaçam ir à Justiça para responsabilizar Bolsonaro por consequências da mudança no isolamento social durante a pandemia da covid-19.

“A depender da resposta do governo federal ao presente ofício, pois o posicionamento até o momento tem sido dúbio e gerado insegurança na população, não restará outra alternativa aos prefeitos se não recorrer à Justiça brasileira com pedido de transferência ao presidente da República das responsabilidades cíveis e criminais pelas ações locais de saúde e suas consequências”, diz o documento, assinado pelo presidente da FNP e prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB).

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Segundo divulgado pela UOL, a FNP questiona se a União assumirá as responsabilidades que cabem aos governos locais, como atendimento direto à população.

Confira todas as perguntas enviadas a Bolsonaro, divulgadas pela UOL:

1. O Governo Federal orienta os entes subnacionais a suspender imediatamente as restrições de convívio social? Caso positivo, por meio de qual instrumento oficial?
2. Caso o convívio social seja suspenso, há previsão de diálogo federativo para a construção de uma estratégia para concretizar tal medida?
3. Quais as evidências científicas foram consideradas para motivar a mudança repentina no posicionamento do Governo Federal quanto às medidas de isolamento social?
4. Caso o Governo Federal suspenda a contenção social, o que poderá levar ao colapso do Sistema Único de Saúde (SUS), o Governo Federal assumirá todas as responsabilidades da Atenção Básica, Média e Alta complexidades, incluindo todos os atendimentos? Como estaremos na contramão do que indica e recomenda a OMS, o Governo Federal assumirá as responsabilidades de todo o atendimento à população?
5. Está entre as medidas do Governo Federal a federalização do SUS?