Caiu a liminar conquistada pelos sindicatos ligados aos profissionais da Educação, que proibia o Governo do Estado de São Paulo de convocar professores para realização de aulas presenciais nas fases vermelha e laranja do Plano SP. A decisão é do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Geraldo Francisco Pinheiro Franco, e foi decretada sábado (13).
De acordo com informações da CNN Brasil, no despacho é destacado que o “Estado não substitui a família” na decisão sobre mandar os alunos para as aulas. “A decisão final a respeito da participação de cada aluno nas atividades escolares presenciais cabe às famílias, especificamente ao detentor do poder familiar”.
[tdj-leia-tambem]
Notícias Relacionadas
A liminar havia sido concedida pela juíza Simone Gomes Rodrigues Cassoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública, que proibiu o governo estadual de convocar os professores.
Por determinação do governador João Doria (PSDB), em todo o Estado o recesso escolar foi antecipado para o período da fase emergencial, que tem início nesta segunda (15). Na quinta (12), a Prefeitura de São Paulo também suspendeu as aulas presenciais nas redes pública e privada.
