
O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) protocolou na noite de ontem (24) um Projeto de Lei para reduzir salários do setor público durante a pandemia do coronavírus.
Se aprovado, o projeto valerá para servidores e políticos. Os recursos economizados seriam enviados para o Ministério da Saúde para ações de combate ao coronavírus.
O corte teria duração de três meses, podendo ser prorrogado por mais três. No entanto, a redução seria válida apenas para o estado de calamidade, reconhecido pelo Congresso Nacional do último dia 20.
O texto também prevê percentuais de redução diferentes de acordo com o volume de rendimentos percebidos:
- 10% a menos para quem ganha de R$ 5.000 a R$ 10.000;
- 20% a 50% para quem recebe mais de R$ 10.000
Os servidores das áreas de saúde e segurança pública ficaram de fora dos cortes previstos pelo projeto.
Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e senadores a partir de votação.
Fonte: Poder 360