O governo de São Paulo encaminhou um ofício ao Ministério da Saúde, nesta quarta-feira (8), pedindo a “adoção imediata” da comprovação de vacinação, o chamado passaporte da vacina, para os viajantes que chegam ao Brasil. Segundo o governador João Doria, se a exigência não for implementada pelo governo federal nos aeroportos e portos até o dia 15 deste mês, será aplicada pela gestão estadual em SP.
A solicitação foi feita por recomendação dos especialistas do comitê científico da Covid que assessoram a gestão estadual. Doria não esclareceu como poderá colocar a medida em vigor. “Se até o dia 15 de dezembro o governo federal não adotar o passaporte, São Paulo vai adotar, sim, e vai exigir sim nos seus aeroportos internacionais. Isso é um direito que nos cabe, apesar de fisicamente ser propriedade do governo federal e administração da Infraero, mas o território do estado de São Paulo é de responsabilidade do governo do estado de São Paulo e o mesmo se aplica também para os portos. Esse procedimento será adotado pela nossa secretaria de Saúde e pelo nosso Programa Estadual de Imunização”, afirmou o governador em coletiva de imprensa na tarde desta quarta.
No entanto, a entrada de estrangeiros é de responsabilidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Polícia Federal e da Receita Federal, bem como a implementação de protocolos higiênicos, de sanitização e de comportamento no Aeroporto Internacional de Guarulhos.
Apenas espaços como check-in e estacionamento do aeroporto, por exemplo, podem ter a atuação da Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Civil Metropolitana. “As pessoas que estão vacinas, com cobertura completa, elas não estão livres de serem infectadas e de eventualmente transmitirem o vírus, mas elas têm muito menos chance de serem infectadas e de terem uma carga viral que permita com que elas transmitam o vírus para outras pessoas no lugar de destino de suas viagens. Então, é nesse sentido que nós colocamos a importância dessa medida”, defendeu Paulo Menezes, coordenador do Comitê.
São Paulo é a principal porta de entrada de estrangeiros no país, recebendo dois terços dos voos internacionais que chegam país. O pedido já tinha sido feito por outros gestores municipais da capital paulista e de Guarulhos, e segue recomendação da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas vem sendo criticado e negado pelo governo federal. “Precisamos de medidas de controle de acesso dos viajantes que para cá acabam ingressando com a exigência de comprovação de vacinação completa, também conhecido como passaporte da vacina, assim como a necessidade, na origem, da realização das testagens. Testagens que são feitas 48h antes do embarque com o PCR, 24h antes do embarque com a realização do teste de antígeno”, defendeu o secretário estadual da Saúde, Jean Gorinchteyn.
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“Só dessa maneira poderemos fazer um controle adequado das nossas fronteiras, impedindo que haja ingresso, especialmente, de novas variantes”, completou.
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Em nota, o governo de São Paulo informou ter determinado que a Secretaria da Saúde “analise formas de aprimorar a fiscalização das medidas sanitárias para prevenir a disseminação da Covid-19, em especial da variante ômicron” e que aguarda manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o passaporte da vacina.
A GRU Airport, concessionária que administra o Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, informou, também por nota, que a responsabilidade pela emissão dos protocolos sanitários é da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e que segue “todas as recomendações da agência reguladora no enfrentamento à pandemia da Covid-19, bem como na prevenção da transmissão de quaisquer doenças infectocontagiosas entre funcionários e passageiros”.
