Entre os meses de abril e junho deste ano, Jundiaí foi beneficiado com o montante aproximado de R$ 1,6 milhão para o enfrentamento da Covid-19 na cidade. O dinheiro foi destinado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), provenientes de indenizações e multas trabalhistas.
O Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, referência no município no combate à pandemia pelo Sistema Único de Saúde (SUS), foi beneficiário do valor de R$ 1.398.678,38. De acordo com o MPT, o montante foi investido na aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs), equipamentos hospitalares, medicamentos, entre outras ações.
Os valores destinados ao HSV ocorreram por meio de cinco processos judiciais que tramitavam em Varas do Trabalho nas cidades de Campinas e Jundiaí. “Por decisão de juízes e procuradores, os créditos depositados em contas judiciais foram destinados ao hospital, como forma de combater com maior eficácia a Covid-19, conferindo uma destinação social ao dinheiro, tendo como público atingido toda a sociedade jundiaiense e as cidades vizinhas”, declarou em nota o MPT.
Apoio à pesquisa
A Faculdade de Medicina de Jundiaí (FMJ) foi contemplada no valor de R$ 200 mil, proveniente de uma multa que vem sendo custeada em 5 parcelas mensais de R$ 40 mil, pagas desde o final de abril. Segundo o MPT, essa multa deriva do descumprimento de cláusulas de um termo de ajuste de conduta (TAC) firmado entre o órgão ministerial e empresas de logística e desenvolvimento de projetos.
O estudo da FMJ consiste em compreender a dinâmica de transmissão da Covid-19 para contatos domiciliares. Para isso, estão sendo analisados pacientes atendidos pelo Hospital Universitário de Jundiaí (HU), do ponto de vista clínico, epidemiológico e virológico.
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O estudo é dividido em 3 públicos: crianças atendidas no Pronto-Socorro do HU com sintomas respiratórios leves ou contactantes de casos positivos de Covid-19; pacientes com microcefalia ou expostos ao Zika vírus casos positivos à Covid-19; e gestantes em trabalho de parto com sintomas respiratórios e seus recém-nascidos.
“Entre outros objetivos, o estudo pretende determinar o período de incubação da Covid-19, a duração da infecção, fatores de riscos clínicos, gravidade da doença, a proporção de gestantes sintomáticas e assintomáticas que testaram positivo ou que tiveram sintomas respiratórios, etc.”
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Destinações pelo país
O MPT e a Justiça do Trabalho já destinaram cerca de R$ 28 milhões em verbas trabalhistas para hospitais, unidades de saúde e centros de pesquisa no interior de São Paulo desde o mês de março, quando teve início a pandemia no Brasil. Em todo o território nacional, esse valor chegou a R$ 282,73 milhões.
