Acesso à rede social foi suspenso pelo ministro no dia 30 de agosto. A decisão da volta do antigo Twitter foi dada depois que a plataforma...
Decisão é válida apenas para adultos, regra não se aplica a fiéis menores de 18 anos
O limite de 40 gramas é "relativo", ou seja, mesmo com uma quantidade inferior, o indivíduo poderá ser processado por tráfico se a polícia considerar que...
A liminar argumenta que pessoas transexuais enfrentam dificuldades para acessar serviços públicos de saúde após alterarem o nome e o sexo em seus documentos.
Aécio Lúcio Costa Pereira foi condenado por tentativa de golpe de Estado e mais 4 crimes. Pena também prevê multa e pagamento de indenização por danos...
Em votação rápida, com placar de 58 a 18, Zanin assume a cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal.
"Zanin se transformará num grande ministro da Suprema Corte”, declarou o Presidente Lula.
A denúncia se baseia em um vídeo em que Sérgio Moro diz que Gilmar Mendes vende habeas corpus. Ex-juiz diz que vídeo foi tirado de contexto.
Caso Alexandre de Moraes determine a volta do ex-presidente ao Brasil, o senador ainda sugere prazo de 72 horas para Bolsonaro se manifestar.
Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro estão há quase uma semana obstruindo rodovias em protesto contra resultado das eleições presidenciais.
