Política
Bolsonaro é condenado a pagar R$ 1 milhão por racismo recreativo e terá que se retratar publicamente
Decisão do TRF-4 confirma indenização milionária e responsabiliza União por declarações ofensivas feitas em 2021.
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Política
União tem 72 horas para justificar sigilo sobre o cartão de vacinação de Bolsonaro
De acordo com a Presidência, a decisão de manter o documento 100 anos em sigilo diz respeito "à intimidade, à honra e à imagem" do presidente.
Brasil
STF proíbe União de interferir nas compras de insumos para imunização dos Estados
Supremo adverte que o Estado não pode ser penalizado por estar se preparando “com o devido zelo para enfrentar a atual crise sanitária”
Coronavírus
STF libera prefeitos e governadores a restringirem entrada e saída de pessoas e mercadorias
A decisão também diz que Executivo pode tomar medidas de contenção, desde que tenha recomendação técnica