Ministério da Saúde muda classificação de gênero em tratamentos do SUS para ampliar acesso a transexuais
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Saúde Pública

Ministério da Saúde muda classificação de gênero em tratamentos do SUS para ampliar acesso a transexuais

Tanto homens quanto mulheres poderão realizar mais 270 procedimentos que antes eram restritos a um gênero específico

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A lista agora inclui 271 procedimentos. Foto: Canva

O Ministério da Saúde anunciou uma mudança na classificação de gênero para mais de 200 procedimentos no Sistema Único de Saúde (SUS). Esta alteração visa ampliar o acesso de pessoas transexuais aos tratamentos e exames oferecidos pela rede pública.

Novos procedimentos incluídos

Com a nova portaria, tanto homens quanto mulheres poderão realizar diversos tratamentos e exames que antes eram restritos a um gênero específico.

A lista agora inclui 271 procedimentos, dentre eles, vasectomia; tratamentos contra o câncer no útero; parto; mastectomia (retirada das mamas), e exames específicos para a saúde feminina e masculina.

Contexto da mudança

A tabela de procedimentos do SUS, documento que formaliza uma série de tratamentos, anteriormente continha restrições baseadas no gênero do paciente. Em 2021, o Partido dos Trabalhadores (PT) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), argumentando que essas limitações dificultavam o acesso de pessoas trans aos serviços de saúde.

Por exemplo, uma pessoa que se identifica como mulher, mas que ainda possui órgãos sexuais masculinos, não poderia realizar exames de próstata. De forma similar, um homem trans que não passou pela cirurgia de retirada do útero encontrava dificuldades para acessar tratamentos relacionados ao órgão reprodutor feminino devido às restrições baseadas na identidade de gênero.

Além dos procedimentos mencionados, o documento do Ministério da Saúde também inclui cirurgias relacionadas à redesignação sexual, como a construção de vagina e a amputação peniana. Embora esses procedimentos já sejam realizados pelo SUS desde 2008, a atualização visa reforçar a inclusão e acessibilidade.

Saúde Pública

Vacinação contra a dengue em Jundiaí começa na segunda-feira para crianças e adolescentes

Crianças e adolescentes de 10 a 14 anos poderão se vacinar em três postos de saúde na cidade.

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Profissional de saúde preparando seringa com vacina contra a dengue em Jundiaí, focada na imunização de crianças e adolescentes.
O esquema vacinal é de duas doses com intervalo de três meses entre elas - Foto: Prefeitura de Jundiaí

Jundiaí dá um importante passo na luta contra a dengue e inicia, na próxima segunda-feira (17), a vacinação contra a dengue em Jundiaí para crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos. A iniciativa visa reduzir as hospitalizações e óbitos decorrentes da doença, que já acumula 21.651 casos e nove óbitos na cidade. Locais e horários de vacinação As doses…

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Saúde Pública

Dia D de Vacinação contra a Poliomielite em Jundiaí tem grande adesão

Postos de vacinação registraram grande adesão da população, destacando a importância da imunização infantil.

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Profissional de saúde administra vacina oral contra poliomielite em uma criança, enquanto outras famílias aguardam na clínica.
Foto: Prefeitura de Jundiaí

O Dia D da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite em Jundiaí, realizado neste sábado (8), registrou um movimento intenso nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Quatro postos atenderam ao público ao longo de todo o dia, oferecendo a vacina para menores de 5 anos e realizando a atualização das carteirinhas de vacinação. Depoimentos emocionantes reforçam a importância da…

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Saúde Pública

Covid-19: Jundiaí desmente fake news sobre vacinação em escolas

A informação de que a Prefeitura de Jundiaí aplicaria vacina contra a Covid-19 em crianças sem a autorização dos pais tem circulado nas redes sociais. A informação não é verdadeira. Confira.

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Profissional da saúde aplicando vacina em criança no colo da mãe em Jundiaí
Prefeitura de Jundiaí desmente fake news sobre vacinação contra Covid-19 em escolas (Foto: Prefeitura de Jundiaí)

A Prefeitura de Jundiaí se manifestou para esclarecer informações falsas que estão circulando em grupos de mensagens sobre vacinação contra Covid-19 em escolas. De acordo com a gestão, há um áudio circulando com fake news. A mensagem diz que equipes de saúde aplicarão a vacinação contra a Covid-19 em unidades escolares de Jundiaí sem autorização dos pais e/ou responsáveis, utilizando…

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Saúde Pública

Combate à dengue em Jundiaí: Duas UBSs abertas neste sábado para atendimento exclusivo

Pacientes de qualquer região da cidade podem buscar atendimento para sintomas leves e moderados das 8h às 17h neste sábado.

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Profissional de saúde em UBS de Jundiaí coleta sangue de paciente para diagnóstico da dengue.
Unidades de Saúde Jardim do Lago e Tamoio abertas no sábado para atendimento de casos leves e moderados de dengue em Jundiaí. (Foto: Prefeitura de Jundiaí)

A Prefeitura de Jundiaí, em sua luta contínua contra a dengue, anuncia a abertura de duas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) neste sábado (8) para atendimento exclusivo de casos suspeitos da doença. A iniciativa visa ampliar o acesso ao diagnóstico e tratamento precoce, fundamentais para conter o avanço da dengue em Jundiaí. Unidades de Saúde participantes e horário de atendimento…

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Jundiaí: Hospital São Vicente busca certificação para integrar serviços de urgência e emergência

A iniciativa inédita, junto da Prefeitura de Jundiaí, busca integrar os serviços de Prontos Atendimentos, o SAMU, ambulatórios e UBSs sob selo de qualidade nacional.

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Prédio do Pronto Socorro do Hospital São Vicente
Hospital São Vicente e Prefeitura de Jundiaí buscam certificação em rede (Foto: HSV)

O Hospital São Vicente de Paulo (HSV) e a Prefeitura de Jundiaí uniram forças para alcançar uma Certificação em Rede. Dessa forma, a iniciativa inédita busca integrar os serviços de urgência e emergência do HSV. Fazem parte destes serviços: quatro Prontos Atendimentos, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), dois ambulatórios (Especialidades e Ortopedia), e seis Unidades Básicas de…

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