Nesta quinta-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski como novo Ministro da Justiça e Segurança Pública. Assim, Lewandowski sucederá Flávio Dino no cargo.

O Presidente Lula também nomeou Flávio Dino, com aprovação do Senado, como novo ministro do STF. Ele deve tomar posse no cargo em fevereiro.

O anúncio de Lewandowski como novo Ministro da Justiça aconteceu no Palácio do Planalto, com a presença de Flávio Dino e da primeira-dama, Janja da Silva. De acordo com o presidente, a nomeação, o novo ministro tomará posse em 1º de fevereiro.

“Eu só vou fazer o decreto da oficialização dele, a pedido dele, por conta de coisas particulares que ele tem que fazer, no dia 19. Acertamos que ele toma posse no dia 1º de fevereiro. Até lá, o companheiro Flávio Dino, que só vai tomar posse em 22 de fevereiro, ficará cumprindo a função da forma magistral que ele cumpriu até agora”, disse Lula.

‘Quem ganha é o povo brasileiro’

De acordo com o presidente, Lewandowski foi “um extraordinário ministro da Suprema Corte”, e recebeu a resposta positiva do ministro aposentado para assumir o cargo. “Eu acho que ganha o Ministério da Justiça, ganha a Suprema Corte e ganha o povo brasileiro com essa dupla que está aqui do meu lado, cada um na sua função”, disse.

Além disso, Lula também afirmou que dará autonomia para que o novo indicado monte a própria equipe na Justiça. “Normalmente, eu tenho por hábito cultural não indicar ninguém em nenhum ministério. Quero que as pessoas montem o time que elas vão jogar. Se eu fosse técnico de futebol, não permitiria que o presidente do meu time, por mais importante que fosse, fosse escalar o meu time. O meu time sou eu quem escalo. Se eu perder, me tirem, se eu ganhar, eu continuo.”

Já fora do púlpito, Lula disse que a primeira-dama Janja espera que mulheres ocupem espaço na nova gestão da pasta. Para isso, Lewandowksi respondeu: “Certamente”.

Histórico

Antes de ingressar no STF, Lewandowski foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e juiz do Tribunal de Alçada Criminal do estado. Além disso, o ministro presidiu o STF de 2014 a 2016. Em 2016, de acordo com a Constituição, ele presidiu no Senado, na condição de presidente do STF, o julgamento do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Lewandowski foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral nas eleições de 2010, quando vigorou a Lei da Ficha Limpa. Quando ele se aposentou no STF, também ocupava a vice-presidência da Corte.

Além do Tribunal do Mercosul, após a aposentadoria, passou a integrar o Conselho de Assuntos Jurídicos da Confederação Nacional da Indústria (instância que preside) e a coordenar o Novo Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União.