A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que visa proibir o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos nas escolas públicas e privadas. A medida abrange desde a educação infantil até o ensino médio, proibindo o uso dos aparelhos dentro das salas de aula, nos intervalos e durante o recreio. Com essa aprovação, o projeto agora segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

O texto propõe que o uso de celulares seja permitido apenas para fins pedagógicos ou didáticos, sob a orientação do professor e para casos de acessibilidade, inclusão ou saúde. Essa restrição foi elaborada para “protegê-los [crianças e adolescentes] e prevenir futuros problemas tanto de ordem individual quanto social”, segundo o deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), relator do projeto.

Para os anos finais do ensino fundamental e o ensino médio, o porte do celular poderá ser autorizado. No entanto, a proibição se mantém para alunos da educação infantil e dos primeiros anos do ensino fundamental, com o objetivo de proteger a infância contra abusos e excessos relacionados ao uso de telas.

Espaços de apoio e treinamento para saúde mental

O projeto também prevê a criação de espaços de escuta e acolhimento nas instituições de ensino. Esses espaços têm o propósito de oferecer suporte psicológico a alunos e funcionários que apresentem sinais de sofrimento mental, especialmente decorrentes do uso excessivo de dispositivos eletrônicos e da nomofobia.

A nomofobia é caracterizada pelo medo de ficar sem acesso ao celular, gerando sintomas como ansiedade, irritabilidade e problemas de sono, além de dificultar o rendimento escolar e social.

Para complementar, a proposta exige que as redes de ensino promovam treinamentos regulares voltados à detecção, prevenção e tratamento dos efeitos negativos associados ao uso de telas.

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou seu apoio ao projeto, destacando que o governo pretende avançar com o texto já em tramitação. O ministro ressaltou que o projeto já contempla as diretrizes defendidas pelo governo Lula e manifestou a expectativa de que as novas regras entrem em vigor ainda neste ano.

Países que já adotaram a medida da proibição do uso de celulares

A proposta brasileira segue uma tendência adotada por vários países que também proíbem o uso de celulares nas escolas.

• França: Desde 2018, é proibido o uso de celulares por estudantes de até 15 anos, incluindo durante os intervalos.
• Holanda: Desde 1º de janeiro deste ano, celulares, tablets e relógios inteligentes estão banidos das escolas, exceto para fins educativos.
• China: Os alunos são proibidos de levar smartphones para a escola. Os pais que desejam enviar o celular com seus filhos precisam preencher uma solicitação, e o aparelho deve ser entregue ao professor durante as aulas.

Essas legislações mostram a crescente preocupação global com os efeitos dos dispositivos eletrônicos no ambiente educacional e na saúde mental dos estudantes.