Julgamento de Gustavo Martinelli no TRE é adiado novamente
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Eleições 2024

Julgamento de Gustavo Martinelli no TRE é adiado novamente

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Gustavo Martinelli
Foto: Reprodução/TV Sorocaba SBT

Nesta terça-feira (5), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) julgou o pedido de embargo protocolado por Gustavo Martinelli. O candidato eleito à Prefeitura de Jundiaí tenta reverter a decisão que impugnou sua candidatura nas eleições municipais.

Na decisão desta terça-feira, o Juiz Relator Claudio Langroiva, votou pela rejeição do pedido de embargos de declaração de Gustavo Martinelli, acompanhado pelo Juiz Rogério Cury. No entanto, o Juiz Regis de Castilho pediu vistas do processo, adiando mais uma vez o julgamento, agora sem uma data prevista para acontecer.

Relembre o caso de Gustavo Martinelli

A decisão de indeferir a candidatura de Gustavo Martinelli teve origem em 24 de setembro, quando o TRE acolheu as impugnações do Ministério Público Eleitoral e de Ana Amalia Bretas, candidata a vereadora pelo PSDB. Segundo a Corte Eleitoral, Martinelli, atual vice-prefeito de Jundiaí, teria incorrido em causa de inelegibilidade.

O impedimento decorre de sua atuação como presidente da Câmara Municipal de Jundiaí em 2018, período em que suas contas foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo devido ao pagamento irregular de horas extras e à concessão indevida de revisão salarial anual.

A decisão sobre o futuro político de Martinelli poderá ter diferentes desdobramentos. Caso o TRE-SP mantenha a impugnação, ele terá a possibilidade de recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília. Se a decisão do TSE não ocorrer até 1º de janeiro, a Prefeitura de Jundiaí será assumida pelo presidente da Câmara Municipal, a ser eleito em uma sessão extraordinária do legislativo.

Em outra hipótese, se o TSE confirmar a decisão do TRE-SP, Jundiaí terá que realizar novas eleições para o cargo de prefeito, como já aconteceu nas cidades de Cajamar e Itupeva.

Por outro lado, caso o TSE julgue favoravelmente a candidatura de Gustavo Martinelli, a Justiça Eleitoral de Jundiaí deve marcar a data para a diplomação de Martinelli e seu vice, Ricardo Benassi.

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Justiça Eleitoral julga pedido de embargo de Gustavo Martinelli nesta terça-feira (5)

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Gustavo Martinelli
Foto: Reprodução/Instagram

Nesta terça-feira (05), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) dará continuidade ao julgamento do pedido de embargo protocolado por Gustavo Martinelli. O candidato eleito à Prefeitura de Jundiaí tenta reverter a decisão que impugnou sua candidatura nas eleições municipais. A decisão de indeferir a candidatura de Gustavo Martinelli teve origem em 24 de setembro, quando o TRE acolheu…

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Eleições 2024: saiba como justificar sua ausência

A justificativa pode ser feita pelo aplicativo e-Título ou pelo Formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral até 7 de janeiro de 2025.

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Aplicativo e-Título permite justificar sua ausência em votação.
Eleitores de Jundiaí têm até dia 7 de janeiro para justificar sua ausência no 2º turno (Foto: Divulgação/ TSE)

Eleitores que não compareceram às urnas na votação do segundo turno das eleições municipais, realizada no domingo (27), poderão justificar sua ausência até dia 7 de janeiro de 2025.  A justificativa pode ser feita pelo aplicativo do e-Título com autoatendimento eleitoral ou pelo Formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição). Para esta última alternativa, o documento deve ser entregue em…

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O número de pessoas que decidiram não ir às urnas nestes domingo (27) superou o índice de abstenção das eleições de 2020, que aconteceram durante a pandemia da Covid-19.

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Urna eletrônica - eleições municipais em Jundiaí
Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSE

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Eleições 2024: segundo turno teve registro de 102 crimes eleitorais e 42 prisões

Como evidência dos crimes eleitorais nas eleições 2024, o ministério apreendeu R$ 12.059 em dinheiro e 4.464 materiais de campanha usados de maneira irregular.

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Crimes Eleitorais nas Eleições 2024
Foto: Paulo Pinto/ Agência Brasil

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‘A cidade sempre poderá contar comigo’: Leia nota de Parimoschi após resultado das eleições

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Segundo Parimoschi, a nova estrutura funcionará como o primeiro hospital público veterinário de Jundiaí
Foto: Divulgação/Arquivo Pessoal

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