Jundiaí: Fiscalização de parcelamento irregular é tema de reunião com o Ministério Público
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Jundiaí: Fiscalização de parcelamento irregular é tema de reunião com o Ministério Público

O encontro dá continuidade aos trabalhos realizados pelo município no combate ao surgimento de loteamentos clandestinos

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Foto: Prefeitura de Jundiaí

Uma reunião com representantes do Município e do Ministério Público, foi realizada na manhã desta quarta-feira (20), para avaliar a Instrução Normativa elaborada pela Comissão Intersetorial que vem tratando do ato normativo para disciplinar o modus operandi do Município diante das irregularidades. O encontro dá continuidade aos trabalhos realizados pelo município no combate ao surgimento de loteamentos clandestinos e irregulares, às obras sem as devidas plantas aprovadas e alvará de execução.

“Se nos antecipamos, evitamos o desenvolvimento de futuros problemas. Essa comissão estuda a normatização dos procedimentos nas ações correlatas, fazendo cumprir o poder de polícia no município, ou seja, atuar de fato no combate à irregularidade no município. A participação do Ministério Público é primordial para o bom andamento dos trabalhos”, pontua o gestor da Unidade de Gestão de Governo e Finanças, José Antonio Parimoschi.

As ações realizadas pelo Departamento de Assuntos Fundiários detectaram 27 novos loteamentos irregulares, sendo os infratores notificados, embargados, multados e até levados a responder criminalmente à investigação da Polícia Civil e Inquéritos abertos pelo Ministério Público. “Jundiaí tem evoluído em várias áreas e a fiscalização dos parcelamentos irregulares é uma delas. Isso é fruto de diversas gestões e também da melhoria da comunicação e trabalho junto ao Ministério Público”, afirmou o promotor Battalini.

Tanto os loteamentos irregulares, como os clandestinos necessitam de regularização, objetivando trazer segurança jurídica aos ocupantes, melhor ordenamento territorial com relação às adequações mínimas necessárias da infraestrutura e melhoria das questões ambientais do loteamento.

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Prefeitura de Jundiaí lança campanha Maio Amarelo nesta quinta-feira (2)

A cerimônia de abertura está agendada para acontecer no Jardim da Mobilidade, localizado no Mundo das Crianças, às 14h

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A abertura do Maio Amarelo será quinta (2), às 14h no Jardim da Mobilidade. Foto: Prefeitura de Jundiaí

A Prefeitura de Jundiaí, por meio da Unidade de Gestão de Mobilidade e Transporte (UGMT), dará início nesta quinta-feira (2) à campanha Maio Amarelo 2024. A cerimônia de abertura está agendada para acontecer no Jardim da Mobilidade, localizado no Mundo das Crianças, às 14h. O movimento Maio Amarelo surgiu inspirado nas cores do semáforo – verde, amarelo e vermelho –…

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Franco da Rocha conhece estrutura de Núcleo de Articulação de Políticas Públicas de Jundiaí

Foram abordados temas como o funcionamento no dia a dia; as temáticas de cada assessoria; entre outros

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Encontro aconteceu no auditório do Paço Municipal. Foto: Prefeitura de Jundiaí

Nesta segunda-feira (29), membros do Laboratório de Políticas Públicas da Prefeitura de Franco da Rocha estiveram em Jundiaí para conhecer a estrutura do Núcleo de Articulação de Políticas Públicas (NAPP), ligado à Unidade de Gestão da Casa Civil (UGCC). A visita contou com a participação dos sete assessores que compõem o Núcleo, da Gestora do Laboratório de Políticas de Franco…

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Dia do Trabalho: fomento à empregabilidade é destaque do Jundiaí Empreendedora

Desde a criação do programa, o município intensificou as estratégias para a geração de emprego e renda, além do incentivo à formação profissional

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Desde a criação do programa, o município intensificou as estratégias para aumentar a geração de emprego e renda. Foto: Prefeitura de Jundiaí

Em Jundiaí, o Dia do Trabalho, celebrado globalmente em 1º de maio, ganha destaque especial, refletindo o compromisso com o fomento à empregabilidade. Desde o lançamento do programa Jundiaí Empreendedora, a cidade tem fortalecido suas estratégias para impulsionar a criação de empregos, o aumento da renda e a promoção da formação profissional. Conectando empresas e profissionais Desde sua implementação em…

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Jundiaí, Cidade Inteligente, marca presença em evento de transformação digital

Além de estande montado para mostrar as inovações, o Gestor de Governo e Finanças, Jones Martins, participou de painel sobre Dados e Indicadores na gestão pública

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Jones Martins, no centro do palco, participou do painel de tema Dados e Indicadores na gestão pública. Foto: Divulgação

As ações da Prefeitura para tornar Jundiaí uma cidade cada vez mais tecnológica e digital são reconhecidas, mais uma vez, em um grande evento de cidades inteligentes. Na segunda-feira (29), a cidade marcou presença na 2ª edição do CSC GovTech, um evento promovido pela Plataforma Connected Smart Cities com o apoio do Estadão, na capital paulista. Além de um estande…

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Pela primeira vez, Jundiaí é palco de encontro estadual de secretários de finanças

A ASSEFIN-SP discute política pública tributária e justiça fiscal, fornece assistência técnica, troca de experiências e mais. Confira.

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Foto: Prefeitura de Jundiaí

Nesta terça-feira (30), o anfiteatro da UniAnchieta, em Jundiaí, recebeu mais de 300 pessoas para o 27º Encontro de Servidores e Dirigentes de Finanças. O evento é da Associação das Secretarias Municipais de Finanças do Estado de São Paulo (ASSEFIN-SP), em parceria com a Unidade de Gestão de Governo e Finanças de Jundiaí. Essa foi a primeira realização do evento…

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