Na manhã desta quinta-feira (18), o Paço Municipal de Jundiaí recebeu um grupo de empresários para conhecer a Lei de Incentivo ao Esporte (nº 11.438/06). Essa lei permite que a gestão municipal aplique recursos provenientes de renúncia fiscal em projetos das diversas manifestações desportivas e paradesportivas. Ao todo, mais de 20 empresas estiveram representadas.

A iniciativa foi da Unidade de Gestão de Esporte e Lazer (UGEL), com apoio da Unidade de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e articulada pela Rede Jundiaí de Cooperação. A reunião contou com a presença do prefeito Luiz Fernando Machado, que destacou a importância da ação. “É um prazer receber todos aqui para falar de incentivo ao esporte. Reafirmo o que disse durante o anúncio do apoio da Luchini ao atletismo nesta semana, a geração da riqueza vem da iniciativa privada, que, além disso, gera empregos e oportunidades ao nosso cidadão.”

Além disso, o prefeito completou lembrando do papel do esporte na promoção da saúde. “Buscamos uma sociedade que pratique esporte por uma vida saudável. E, quando pensamos no alto rendimento, é preciso lembrar que ele tem custos que necessitam do apoio e da parceria da iniciativa privada.”

Esporte em Jundiaí

O gestor de Esportes e Lazer, Luís Claudio Tarallo, lembrou as muitas atividades esportivas desenvolvidas na cidade no momento. “Hoje nosso esporte conta com 6.357 pessoas inscritas em suas atividades, desde crianças a pessoas da melhor idade, e ainda 2.490 atletas, também desde a formação até o rendimento. Sem contar os 349 inscritos no Programa de Esportes e Atividades Motoras Adaptadas (Peama). Ou seja, podemos dizer que temos um cardápio bastante diferenciado para o empresário interessado em colaborar com nossas modalidades e atletas. Sem contar o fato de que cerca de 200 mil pessoas passam por nosso complexos esportivos ao mês.”

A atleta Alanda Martins Santos, da marcha atlética, comentou sobre a importância do esporte na vida de um jovem. “O esporte mudou minha vida de verdade. Com ele consegui controlar minha ansiedade e comecei a me aceitar melhor, foi importante no meu processo de amadurecimento”, disse. Alanda já coleciona medalhas e uma convocação para a seleção brasileira.

Quem pode participar

Qualquer empresa ou pessoa física pode aportar nos projetos. Após receber uma apresentação dos projetos existentes, basta selecionar o projeto a ser patrocinado, que pode ser consultado também no site do Governo Federal (https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acoes-e-programas/lei-de-incentivo-ao-esporte/projetos-aptos-para-captacao-de-recursos).

A lei tem como objetivo a democratização, atendendo as entidades públicas e privadas do Sistema Nacional de Desporto (SND), cujos projetos podem contemplar esportes formais e não formais, em todas as manifestações desportivas.

Uma vez autorizados, os projetos recebem a chancela para captar patrocínios e doações de pessoas jurídicas e de pessoas físicas. Após o cumprimento dessa etapa, é feita nova e criteriosa análise sobre a viabilidade técnica e orçamentária do projeto. 

Percentual do IR

Empresas tributadas pelo lucro real podem destinar 2% do Imposto de Renda devido. Pessoas físicas que fazem a declaração completa do IR podem destinar até 7%.

Modalidades

Os projetos Incentivados da Prefeitura de Jundiaí com base na captação de IR estão aptos nas modalidades ciclismo, atletismo, tênis, natação, ginástica artística, ginástica rítmica, basquete e vôlei, contemplando 307 atletas. Considerando todos os familiares e comunidade envolvidos de maneira indireta, são por volta de 1.500 pessoas.