O Conselho Municipal de Política Territorial (CMPT) se reuniu nesta quinta-feira (18), de forma extraordinária, a convite da Unidade de Gestão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (UGPUMA), com o objetivo de iniciar os preparativos para a realização da Conferência Municipal das Cidades. Essa será uma das etapas para a 6ª Conferência Nacional das Cidades, organizada pelo Governo Federal com o tema: “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”.

A realização da Conferência Nacional das Cidades, instituída pela Portaria nº 175, de 29 de fevereiro de 2024, é mais um passo dado pelo Ministério das Cidades e pelo Conselho das Cidades no processo de reconstrução da participação social nas políticas públicas de desenvolvimento urbano, habitação, territórios periféricos, mobilidade urbana e saneamento básico. A Conferência se desdobra em etapas Municipal, Estadual/Distrital e Nacional (prevista para novembro deste ano).

O objetivo da reunião foi oferecer ao Conselho todo o apoio do poder público na organização do evento. “A Conferência é mais uma oportunidade de discutir temas importantes da cidade de forma coletiva e encaminhar propostas de ações para o Governo Estadual”, disse Sinésio Scarabello Filho, gestor da UGPUMA.

A Conferência Municipal será realizada no dia 15 de junho de 2024, sábado, durante todo o dia, no Espaço Expressa. Nas próximas semanas será nomeada a Comissão Organizadora da Conferência, que deverá redigir seu Regimento Interno, preparar os temas a serem tratados no evento e organizar sua realização.

As discussões municipais e estaduais serão norteadas pelo Texto-Base da Conferência, elaborado pelo Conselho das Cidades, que traz uma série de diagnósticos, reflexões e perguntas para inspirar os debates e a proposição de soluções para os problemas e desafios das cidades brasileiras, já disponível no site do governo federal.

“É fundamental que o poder público e as entidades da sociedade se articulem para promover as Conferências e debater a cidade que queremos para os próximos anos. Desde já, convidamos todos a participarem”, reforçou o gestor.

Os prazos e as atividades a serem desenvolvidas culminam na realização da Etapa Nacional, que ocorrerá em novembro de 2024, na Capital Federal.