A Associação Mata Ciliar tem garantida a permanência na área que ocupa até que um novo local – com toda a infraestrutura necessária para o trabalho e a recuperação dos animais silvestres – esteja garantido. Assim foi o desfecho da reunião realizada na tarde desta sexta (21), no Paço Municipal, entre o prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB), representantes da entidade, do Governo do Estado, Ministério Público, o deputado Bruno Ganem (Podemos) e a ativista Luisa Mell – que intermediaram a reunião.
A empresa VOA SP, concessionária do aeroporto estadual que reivindica a área usada pela Mata Ciliar, não participou do encontro. Segundo o Tribuna de Jundiaí apurou, ela só será chamada para o próximo encontro, marcado para o dia 1º de junho.
“Foi uma reunião muito produtiva, consistente, em que basicamente foi direcionado para uma solução”, comemorou o deputado. Tanto ele quanto Luisa Mell foram acionados para interceder no episódio após a notificação extrajudicial da VOA SP, dando prazo de 48 horas para que os animais cuidados pela ONG fossem removidos. A medida gerou revolta e um grupo se prontificou a permanecer em vigília na área para evitar que as obras iniciadas pela concessionária prejudicassem o ecossistema e o recinto dos animais em recuperação.
Ganem explicou que foi definida a elaboração de um documento detalhado, em que deverão constar todas as necessidades da Mata Ciliar para que a possibilidade de um novo espaço possa ser discutida. Este documento, inclusive, deve ser apresentado na próxima reunião do grupo.
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Ele elogiou, também, a postura do prefeito Luiz Fernando Machado. “Não só em relação à situação da Mata Ciliar, mas também no espaço que hoje ela ocupa. Ali também caberá responsabilidade (da concessionária) em relação ao uso”, destacou.
O promotor de Justiça Claudemir Battalini explicou que todos concordam que é impossível a Mata Ciliar deixar o local neste momento. “O Estado tem uma responsabilidade pela situação, porque a associação está lá há muito tempo prestando um serviço essencial e que não existe em número suficiente em outros locais para suprir essa demanda”.
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Ele disse também que na próxima reunião, já com a presença da VOA SP, será verificada qual a melhor proposta para solução do caso. “Quais as possibilidades, quais ajustes poderiam ser feitos para que a situação seja resolvida da melhor forma, para todos os lados: seja pela empresa, que alega ter uma área ocupada pela Mata Ciliar, seja pela Mata Ciliar que tem uma área ocupada regularmente e que só falta a regularização da documentação pelo Governo do Estado. Vamos tratar disso na próxima reunião, para que possamos encontrar a melhor solução e conciliar todos os interesses e serviços públicos envolvidos”.
Em nota, a Prefeitura de Jundiaí frisou que é “mediadora” no caso e confirmou a permanência da Mata Ciliar no local. Veja a nota, na íntegra:
A Prefeitura de Jundiaí, na condição de mediadora, abriu diálogo, nesta sexta-feira (21), com representantes da Mata Ciliar, do Governo do Estado de São Paulo, do Ministério Público e do poder legislativo, para propor soluções quanto à área onde está situada a associação e requerida pela VOA-SP – concessionária do Aeroporto de Jundiaí.
Como resultado preliminar, definiu-se pela execução de estudo de viabilidade técnica com o propósito, sobretudo, de preservar o serviço de utilidade pública realizado pela Mata Ciliar. Até que sejam superados tais encaminhamentos, a Prefeitura reiterou a necessidade de permanência do serviço de proteção à fauna silvestre no mesmo local. Em igual sentido, o Governo do Estado se manifestou favorável a dar andamento ao processo de regularização da área.
Como já é de conhecimento público, o município segue comprometido em contribuir com o fortalecimento das ações da Mata Ciliar dedicadas ao resgate, reabilitação e soltura de animais silvestres. Portanto, seguirá no acompanhamento do caso até que se encontre uma solução de caráter permanente e sustentável.
Final feliz
A ativista Luisa Mell também se mostrou satisfeita com o desfecho do caso. “Estou bem feliz, já tinha gostado da outra reunião. Saímos daqui com o objetivo e (com o compromisso) que se proporcione coisas melhores para os animais”.
