Pouco mais de um mês após a discussão sobre acessibilidade e melhorias nas calçadas, durante a audiência pública sobre o Plano Municipal de Mobilidade Urbana, a Prefeitura de Jundiaí deu início nesta quarta (20) ao programa Calçada Segura. O objetivo é orientar os proprietários de imóveis a cumprir com as normas e regras estabelecidas na cidade para manter o passeio público em boas condições.
A ação teve início pelas avenidas Nove de Julho e Jundiaí, com um comunicado prévio aos proprietários dos imóveis das providências que devem ser tomadas. “Esse primeiro contato é para permitir que cada responsável possa planejar e programar as ações necessárias no imóvel. Nos próximos 15 dias, os responsáveis pelos imóveis com calçadas inadequadas serão notificados para promover a adequação às normas vigentes”, comenta Sinésio Scarabello Filho, gestor de Planejamento Urbano e Meio Ambiente.
A partir da data do recebimento da notificação, os proprietários terão o prazo de 120 dias para efetuar o projeto e as obras necessárias. As orientações para a execução da calçadas podem ser consultadas no Guia de Calçadas, disponível no site da Prefeitura.
Locomoção
Mesmo sendo uma das cidades com melhores índices de desenvolvimento, ao longo dos últimos anos, no quesito calçada as coisas são diferentes. Em muitos casos, esses problemas causam acidentes e dificultam a passagem de pessoas com dificuldades de locomoção.
“Com o programa Calçada Segura, nossas ruas ficarão mais bonitas e mais fáceis de serem utilizadas, principalmente para os idosos, crianças, pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Sabemos que não será possível fazer a adequação de 100% dos passeios, mas vamos focar principalmente nas vias com maior movimento e sem grandes declives para diminuir o número de desconformidades.”, declara o gestor de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, Sinésio Scarabello Filho.
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Os agentes fiscalizadores também irão percorrer as duas avenidas para promover uma campanha de orientação e tirar as dúvidas. “As calçadas da cidade precisam estar adequadas dentro das normas e padrões de acessibilidade. A fiscalização será rigorosa. Os imóveis que não se adequarem após o prazo, estarão sujeitos a multas e as novas construções que não estiverem dentro das normas vigentes, não receberão o habite-se. Vale salientar que os imóveis públicos também serão adequados, se necessário”, completa o gestor.
Audiência
Na audiência pública de 15 de abril, um estudo apontou 14 rotas caminháveis mais utilizadas na cidade, que abrangem a região central e áreas centrais de alguns bairros. Esses locais foram avaliados pelas pessoas e tiveram notas que variaram entre 7,6 para edificações/sensações (maior nota) e 5,8 para sinalização (menor nota).
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Os melhores trechos, segundo a pesquisa, estão entre o terminal Colônia e o Centro, passando pela avenida dos Imigrantes Italianos, e do terminal da Vila Rami pela rua Bom Jesus de Pirapora, rua Cica e adjacências.
Os piores trechos indicados no estudo estão na rua Adelino Martins, no Jardim Tulipas, e nas ruas Oswaldo Cruz e Carlos Gomes, na Ponte São João.
