Fiesp e Ciesp defendem fim da isenção tributária para plataformas internacionais de e-commerce
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Economia

Fiesp e Ciesp defendem fim da isenção tributária para plataformas internacionais de e-commerce

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Entrada do prédio da Fiesp e Ciesp, em São Paulo
Foto: Pexels/Victor Barborsa

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) apoiam o substitutivo do relator do Projeto de Lei nº 914/2024, do deputado Átila Lira (PP/PI), no qual foi incluído o fim da isenção do Imposto de Importação para vendas de até US$ 50 feitas por sites de e-commerce.

O dispositivo do PL restabelece a alíquota de 60% nas importações de remessas internacionais de até US$ 50 destinadas a pessoas físicas, adquiridas por meio de sites de e-commerce. A proposta corrige a grave desigualdade tributária enfrentada pelo setor produtivo brasileiro desde agosto de 2023, quando portaria do Ministério da Fazenda concedeu o benefício aos bens importados vendidos pelas plataformas certificadas no Programa Remessa Conforme, ao passo que itens fabricados no Brasil não gozam do incentivo, mesmo sendo vendidos dentro dessas condições.

A vantagem tributária do produto importado tem potencial de promover prejuízos às empresas e aos trabalhadores de segmentos importantes da indústria e do varejo. O País “importa desemprego” e contribui para gerar produção, postos de trabalho, renda e arrecadação em outras nações.

O Programa Remessa Conforme foi instituído com o meritório objetivo de estabelecer o compliance das plataformas internacionais de e-commerce com as normas brasileiras. Ora, as empresas nacionais, impactadas pela concorrência desigual, não precisam de benefícios tributários para cumprir leis. Já fazem isso, assim como são rigorosamente fiscalizadas pelos órgãos competentes. No entanto, carecem de isonomia no pagamento de impostos para concorrer em igualdade de condições com o produto importado no mercado nacional.

Por todas essas razões, a FIESP e o CIESP confiam no bom senso de deputados federais e senadores por ocasião da votação do substitutivo do PL 914 com a manutenção integral do fim da isenção do Imposto de Importação para vendas de até US$ 50 feitas por sites de e-commerce. É premente restabelecer a isonomia tributária, preservando milhares de empresas e milhões de empregos no Brasil.

Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) | Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp)

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Vagas CIEE: oportunidades para estágios e aprendizes na região de Jundiaí

Interessados devem enviar o código da oportunidade no WhatsApp (11) 94158-2047.

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Jovens podem se candidatar nas vagas CIEE.
Oportunidades são para jovens que estão cursando Ensino Médio, Superior ou Técnico (Foto: Canva)

As vagas CIEE são para várias áreas de estágio e de aprendizes, incluindo processo público. As inscrições estão abertas e sendo feitas pelo WhatsApp (11) 94158-2047 da instituição, basta enviar o código das vagas CIEE de interesse.  📝 Participe do nosso grupo exclusivo de vagas de empregos e receba diariamente as novidades direto no seu WhatsApp! Acesse e faça parte da nossa…

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Cacau Show abre vagas de emprego em São Paulo; confira as 200 oportunidades

O candidato deve ter experiência na função e realizar a inscrição pela internet.

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Cacau Show abre vagas | Cacau Show Itupeva
Vagas são temporárias para a função de operador de loja (Foto: Divulgação/ Cacau Show)

A Cacau Show abre vagas temporárias para o cargo de operador de loja em todo estado de São Paulo. A empresa de Recursos Humanos Carpediem está sendo a responsável pela seleção dos profissionais. Os requisitos para se candidatar à vaga é ter experiência na área de atendimento ao cliente, Ensino Médio completo ou cursando, residir próximo ao local de trabalho…

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Empregos

Sorvetes Jundiá abre 8 vagas de emprego para jovens aprendizes em Itupeva

A Sorvetes Jundiá tem oito postos abertos para trabalho nas áreas de Produção e Qualidade. Processos de seleção e formação teórica são feitos pelo Espro.

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Jovens da Sorvetes Jundiá
Foto: Divulgação

A Sorvetes Jundiá, localizada em Itupeva, está oferecendo vagas de emprego para jovens aprendizes. A empresa tem como objetivo capacitar jovens para o mercado de trabalho, com a ajuda do Espro (Ensino Social Profissionalizante), que é responsável pelos processos de seleção e formação teórica. As oito vagas, divididas entre as áreas de Produção e Qualidade/Administrativo, necessitam de requisitos simples para…

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Jundiaí Empreendedora promove ação de recolocação profissional para pessoas em vulnerabilidade

Iniciativa da Prefeitura Municipal tem como objetivo oferecer oportunidades de reintegração ao mercado.

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Ação de recolocação profissional é realizada em Jundiaí.
Iniciativa realizou mais de 20 atendimentos e contou com representantes de empresas parceiras (Foto: Prefeitura de Jundiaí)

O Programa Jundiaí Empreendedora, promovido pela Unidade de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (UGDECT), nesta semana, realizou uma ação de empregabilidade no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Norte. O foco era recolocação profissional para pessoas em situação de vulnerabilidade social. O evento contou com representantes de grandes empresas, como Natura, Proativa e Fiação Fides, com mais de 20…

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Empregos

Tauste abre 40 vagas de emprego em Jundiaí; saiba como candidatar-se

Há oportunidades para Repositor, Ajudante de Açougueiro, Operador de Caixa, Empacotador e Atendente de Padaria.

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Tauste de Jundiaí, que está oferecendo vagas de emprego
Foto: Divulgação

O portal Jundiaí Empreendedora reúne, diariamente, vagas de emprego em empresas de pequeno, médio e grande porte na região. Além disso, as oportunidades são para todos os níveis de escolaridade e experiência. 📝 Participe do nosso grupo exclusivo de vagas de empregos e receba diariamente as novidades direto no seu WhatsApp! Acesse e faça parte da nossa comunidade 👉 https://bit.ly/Tribuna-de-Jundiaí-Empregos Nesta quarta-feira (6), o Jundiaí Empreendedora tem…

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