Com a crise do vazamento de óleo em mais de 70 municípios do Nordeste, quem marcou viagem para as praias da região acabaram se prejudicando.
Os que desejam cancelar ou remarcar o passeio podem negociar com os fornecedores, afirma o Procon de São Paulo.
De acordo com o órgaão, as empresas devem atenuar o prejuízo dos consumidores, consuderando sua vulnerabilidade, seja remarcando novas datas dentro de sua disponibilidade, seja restituindo os valores de quem não desejar mais o serviço.
O Procon ainda informa que auxiliará consumidores na conciliação com as empresas e que considera inadequeada a postura dos fornecedores que ignoram os prejuízos gerados aos consumidores.
O diretor-executivo do órgão, Fernando Capez, diz que as empresas são obrigadas a negociarem uma solução com os clientes.
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“O Procon não aceitará o fornecedor que, por não ter obrigação de indenizar, se recuse a atender o consumidor e a buscar uma solução. Há uma diferença entre direito e abuso do direito. Neste caso, embora não haja o dever de indeneizar, o fornecedor não pode abusar desse direito para prejudicar o cliente, porque segundo o Código de Defesa do Consumidor ele é a parte vulnerável”, afirma.
Ainda segundo ele, caso o cliente não queira mais viajar e já tenho pago parcial ou totalmente o passeio, “existe uma obrigação em decorrência dos princípios gerais que regem a defesa do consumidor, e que valem como lei, que levam à conclusão de que pelo menos uma parte do dinheiro deve ser devolvida”.
Até o momento, mais de 178 locais em 72 municípios de todos os estados do Nordeste foram afetados pelo óleo.
Com informações da Folha de São Paulo.
